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No meio do caminho tinha um cachorro

Assim que retorna da licença médica, um funcionário perde o emprego e move uma ação contra a empresa porque ele quebrou a perna durante o expediente: caiu da moto para evitar atropelar um cachorro. A culpa é de quem? Saiba mais sobre este processo.

Novo Marco Legal para a Primeira Infância

Sancionada em 8/3/2016, a Lei nº 13.257 criou a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. Leia o artigo do Des. Siro Darlan

Justiça em alerta

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Um dos órgãos mais fortemente afetados foi o Judiciário Trabalhista, com corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio. Veja os reflexos

Indenização por dano moral e o STJ

O pleno reconhecimento da indenizabilidade do dano moral somente veio a ocorrer a partir da Constituição Federal de 1988. Por isso mesmo ainda é um dos temas mais controversos no plano da responsabilidade civil. Leia mais no artigo do min. do STJ Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.

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O Diferencial da Mediação nos Contratos de Seguro e Resseguro

15/06/2016
Andrea Maia, Vice-Presidente de Mediação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA  |  Vivien Lys Porto Ferreira da Silva, Presidente do Grupo de Arbitragem e Mediação da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA)

Uma contribuição do Direito Administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil

15/06/2016
Valter Shuenquener de Araujo, Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ

A falência da recuperação judicial

15/06/2016
Carlos Henrique Abrão, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Mediação na Justiça do Trabalho: Buscando identidade Experiências dos Centros Integrados de Conciliação da 15ª Região

15/06/2016
Ana Cláudia Torres Vianna, Juíza do Trabalho Responsável pelo Centro Integrado de Conciliação de Primeiro Grau de Campinas

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