Opinião e Editoriais O Senado e o palhaço Orpheu Santos Salles 12 de junho de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 47, 06/2004) Com certeza, deve ter causado espanto e estranheza aos leitores que folhearam os jornais do feriado de Corpus-Crhisti, ao verem a foto de um palhaço, do lado de fora do plenário...
Opinião e Editoriais Quem pode investigar? Nicolao Dino 5 de junho de 2004 O Ministério Público pode investigar em matéria criminal? O Supremo Tribunal Federal debruça-se sobre o tema na hora presente. Há decisões de tribunais em diversos sentidos. O STJ, com acerto, afirma que o Ministério Público também...
Direito Público Reforma tributária e a Emenda Constitucional 42/03 Ives Gandra da Silva Martins A Emenda Constitucional nº 42/03 foi mais um remendo que a Constituição recebeu do Congresso Nacional, com poderes constituintes derivados, que hoje conformam permanente “contribuição de pioria” ao texto aprovado em 1988. Sua...
Opinião e Editoriais Salário mínimo: o necessário e o possível José Genoíno Toda a celeuma que vem sendo travada em torno da fixação do valor do salário mínimo está inserida no contexto do paradoxo existente entre a necessidade social e a possibilidade orçamentária. Do ponto de vista da necessidade social,...
Entrevistas e Perfis Inspirados na coragem do Quixote Daniel Jordá Completar quatrocentos anos colecionando aplausos mundiais e se projetando como uma das obras mais lidas da literatura universal, é um feito que raros romances e trabalhos literários das mais diversas vertentes do pensamento conquistaram....
Direito Público Biodiversidade, transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução Antônio Souza Prudente A Tutela Constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como...
Opinião e Editoriais Poder Judiciário: um instrumento da nação Nelson Jobim O Ministro Nelson Jobim tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. A Revista Justiça & Cidadania publica alguns trechos de seu discurso onde o novo Presidente falando de nossa história cita a revolução de 30, o Estado...
A única verdade Da Redação 7ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.5101012951-0 IMPETRANTE: CLOVIS SAHIONE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OAB – RJ JUÍZA...
O SENADO E O PALHAÇO Orpheu Santos Salles Com certeza, deve ter causado espanto e estranheza aos leitores que folhearam os jornais do feriado de Corpus-Crhisti, ao verem a foto de um palhaço, do lado de fora do plenário do Senado Federal, junto a Senadora Ideli Salvati e do...
Isaiah Berlin: a esperança, o medo e a liberdade Daniel Homem de Carvalho Alguns dos textos mais importantes de Isaiah Berlin (1909-1997) constam da publicação intitulada Ensaios sobre a Humanidade. Berlin, ensaísta, filósofo político e historiador britânico, nascido na Rússia, teve importante...
CAN SPAM Act, em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam Demócrito Reinaldo Filho O Presidente Bush assinou no dia 16 de dezembro do ano passado a lei que proíbe e-mails comerciais não solicitados. Intitulada de CAN-SPAM Act (uma abreviação de Controlling the Assault of Non-Solicited Pornography and Marketing Act), a...
Academia Brasileira de Letras: templo de preservação do idioma Marco Maciel O senador Marco Maciel tomou posse na Academia Brasileira de Letras como novo titular da cadeira nº. 39, cujo patrono é Francisco Adolfo de Varnhagen, e ocupada no passado por historiadores como Oliveira Lima, – seu fundador –...