Direito Público Constituição e intervenção Aurélio Wander Bastos 31 de março de 2010 Os cidadãos geralmente presumem que a Constituição é um todo harmônico que responde ao conjunto dos problemas públicos e privados com a coerência que permite a sobrevivência institucional estável. Essa nem sempre é a realidade...
Entrevistas e Perfis Tarso Genro: Um discípulo de Bobbio à frente da justiça no Brasil Cármine Antônio Savino Filho O dia 9 do mês de janeiro de 2010 marcou a passagem do quarto aniversário da morte, aos 95 anos incompletos, de Norberto Bobbio (1909-2004), um dos maiores filósofos e cientistas políticos do século XX, mundialmente respeitado, e...
Entrevistas e Perfis Novo CPC dará mais agilidade à Justiça Luiz Fux É grande a expectativa em torno do trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC). A norma, em vigor desde 1973, foi modificada...
Entrevistas e Perfis CNT Homenageia lideranças com a medalha JK Da Redação, por Giselle Souza O Presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade, recepcionou no dia 10 de março, na sede da entidade em Brasília, lideranças políticas, empresariais e sindicais com a Medalha da Ordem do Mérito do Transporte...
Entrevistas e Perfis Prefeito Faria Lima: legitimidade pela eficácia Ney Prado Difícil é exercer o poder. Árdua é a arte de bem governar. A luta pelo poder termina sempre numa interrogação: o que fazer com ele? Imemorialmente, os governantes, por mais arbitrários, egoístas e autocráticos que tenham sido,...
Direito Privado A recuperação judicial e o desafio de sua aplicação efetiva Scilio Faver “Todos os erros humanos são frutos da impaciência, interrupção prematura de um processo ordenado, obstáculo artificial levantado ao redor de uma realidade artificial.” Franz Kafka A crise financeira que abalou os sistemas...
Entrevistas e Perfis Justa e merecida homenagem Da Redação, por Giselle Souza A Associação Comercial do Rio de Janeiro promoveu no último dia 25 de fevereiro, na sua sede, solenidade para homenagear o Sr. Lázaro Brandão, Presidente do Conselho Administrativo do Banco Bradesco e da Fundação Bradesco, com a...
Entrevistas e Perfis A afirmação do feminismo_Entrevista com a Ministra Eliana Calmon Erika Siebler Branco Nesse mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em um país onde a luta por reconhecimento e ascensão profissional permanece firme guiada por mulheres que romperam barreiras e venceram obstáculos, mulheres como...
A Venezuela e o Mercosul Antonio Oliveira Santos O Mercosul que emerge do Tratado de Assunção é, em essência, uma União Aduaneira na qual, no seu interior, se pratica o livre comércio e uma política comercial comum. Não cabe aqui reconstituir todo o histórico das negociações...
Opinião e Editoriais A revolução da lei por uma nova utopia libertária pós-neoliberal Jesus Chediak Se um extraterrestre resolvesse habitar a Terra e, para escolher o país onde morar, acessasse por uma Internet intergaláctica as Constituições nacionais do nosso planeta, certamente escolheria viver no Brasil, atraído pela perfeição...
A fragilidade da privacidade na mídia digital Alexandre Atheniense Nos últimos anos, a Internet foi incorporada à vida de milhões de pessoas em todo o mundo, e com ela inúmeros benefícios foram trazidos à sociedade, como a facilidade de comunicação, acesso e compartilhamento de informações. Mas,...
Recuperação prolongou vida de empresas Da Redação, por Giselle Souza Cinco anos depois de ser publicada, a Lei 11.101, de 2005, passou no teste ao menos do ponto de vista econômico. Nesse período, o País atravessou uma crise de proporções mundiais e viu o Judiciário ter um papel mais ativo em diversos...