25 anos de sabedoria

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jose_horacioA magnitude do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre decorreu dos desafios impostos pelos julgamentos que bem retratam a evolução da nação brasileira.

Não há tema, relevante para o Brasil, que a confirmação ou diretriz não tenha o manto do STF.

Evidencia-se a relevância do Poder Judiciário no aprimoramento da nossa democracia, nosso porto seguro, que tanto soluciona os conflitos de natureza privada, quanto garante o equilíbrio nas grandes questões nacionais.

É um Poder Judiciário abarrotado por mais de 100 milhões de processos, a maioria por causa do Poder Público e dos grandes litigantes de massa em um cenário de insegurança jurídica e deficiência na prestação de serviços ao cidadão, cujo Supremo Tribunal tem a fundamental missão de controle de constitucionalidade das normas e de julgar ações penais originárias.

Tal contexto demonstra a importância da composição do Supremo, em que a presença do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello é repleta de simbolismo.

Um simbolismo não somente pelos seus 25 anos de atuação, mas pela sua conduta que é exemplo para tempos tão difíceis.

O Ministro Marco Aurélio representa o magistrado moderno que não se acovarda nem se deslumbra. Que não se cala nem se excede. Que tem exata consciência do seu papel.

Tal reconhecimento ocorreu no âmbito do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em 28 de novembro de 2008, quando outorgou o Prêmio Barão de Ramalho ao Ministro Marco Aurélio, que já integrava os quadros como associado honorário.

Joaquim Ignacio Ramalho, ao qual foi atribuído o título nobiliárquico de Barão de Ramalho, é homenageado com o prêmio que leva seu nome, tendo em consideração não apenas o fato de ter sido o fundador do IASP, em 1874, há mais de 140 anos, como também por seu importante papel histórico, no Império e na República, com particular interesse na área da cultura.

O prêmio é representado por insígnia que ostenta no anverso, sobre estrela de oito pontas, um disco em esmalte vermelho, contendo sobre fundo branco, em forma ovóide, o escudo do IAPS, trazendo na orla a máxima que o integra: “Clarius quam gratius officium”.

Clarius quam gratius officium” cuja tradução para a nossa língua portuguesa revela um ensinamento: “Profissão mais ilustre que agradável”.

Sempre refleti sobre o significado dessa expressão, escolhida com precisão para um Instituto com 140 anos de existência, instituição jurídica associativa mais antiga do estado de São Paulo. Instituto da Ordem dos Advogados de São Paulo, como era o nosso nome, e que foi o berço para que, em 1930, fosse criada a Ordem dos Advogados do Brasil juntamente com o primeiro Instituto no país, o Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado na então capital do Império no Rio de Janeiro, fundado em 1843.

Experimentei ao longo dos anos, tal e qual um oráculo, que o ensinamento “Profissão mais ilustre que agradável” tem diferentes dimensões e respostas sábias, não somente para a nossa vida associativa, mas, especialmente, para a nossa profissão e a nossa existência.

E o Ministro Marco Aurélio é um símbolo dessa ilustre missão do magistrado de aplicar o direito e selar o destino de uma causa.

E porque queremos e buscamos que a nossa profissão seja mais ilustre?

Certamente não para brilhar, porque o verniz também brilha, mas não é profundo, e é facilmente retirado.

Também não para fugir do que não é agradável. Porque é exatamente o desafio do que não é agradável, que efetivamente nos permite crescer, ter uma visão mais clara, tomar decisões que tornam nossa profissão mais ilustre que agradável.

Há 25 anos que o Ministro Marco Aurélio nos ensina a necessidade de transcender o individual, por ser essa a exigência do mundo moderno e do futuro.

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