A Confusão é geral

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(Artigo originalmente publicado na edição 94, 05/2008)
 
Há frases de Machado de Assis que ficam para sempre na memória dos bons leitores brasileiros. Uma delas é “ao vencedor, as batatas”. A outra, “a confusão é geral”. Parece que, no governo, há uma acentuada preferência por esta última.

Fatos recentes nos levam a esse raciocínio. De quem terá sido a brilhante ideia de colocar, no questionário dos alunos submetidos ao Enem, perguntas do tipo “cor, raça e religião”, além da revelação do endereço particular? É um censo inédito, com claras demonstrações do que no Direito se convencionou chamar de “invasão de privacidade”, ou talvez até uma atitude preconceituosa.

Não vemos como possa interessar aos examinadores oficiais saber a que raça pertence o cidadão, até porque o conceito de raça, hoje, é altamente discutível. Ainda mais num país que se orgulha, justificadamente, de ser basicamente mestiço (miscigenação), como proclamava há muitos anos o escritor Sílvio Romero. A relação cor, religião e conhecimento é outra invenção da burocracia, abusiva na sua essência.

As escolas que se recusaram a responder à totalidade do questionário foram “reprovadas”. Ou, pior do que isso, retiradas sumariamente da classificação do Enem, como se não existissem. No Rio de Janeiro, que teve oito escolas entre as 20 melhores do país, as 140 que ficaram de fora certamente dariam ainda mais brilho a essa performance.

Às voltas com problemas como a existência de 16 milhões de analfabetos, mais de 50 milhões de semialfabetizados, professores mal formados e mal pagos, o governo, no seu fértil laboratório de ideias, resolveu mexer com o que sempre apresentou bons resultados: o Sistema S. Será que o presidente Lula, ex-aluno do Senai, está acompanhando isso de perto?

Para resolver a carência de educação profissional, os burocratas pensaram numa solução aparentemente simples: influenciar no emprego dos recursos de Sesc, Senac, Sesi, Senai, etc. São instituições que existem há mais de 60 anos, prestando assinalados serviços ao país na dupla vertente do atendimento social e da prestação de serviços educacionais, com cursos modeladores em diversos graus de ensino.

Para mexer no que dá certo, usa-se o argumento de que se trata de “recursos da sociedade”. É desconhecer a lei, que atribui essa responsabilidade aos empresários dos vários setores da economia – são eles, portanto, que decidem o que fazer dos recursos recolhidos compulsoriamente.

Não é verdadeira a crítica de que esses órgãos são desconectados de qualquer fiscalização. Quando se trata de desmoralizar um esforço, esse é o argumento que impressiona a quem desconhece o cerne da questão. Os organismos do Sistema S não utilizam recursos públicos, mas, mesmo assim, são fiscalizados pela Controladoria Geral da União, o TCU e os seus conselhos fiscais, além de inúmeros e rigorosos auditores que acompanham todas as despesas realizadas.

Por que não propor, para tornar mais efetivo o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), um amplo entendimento com os empresários da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Comércio? É aconselhável uma saudável parceria, no sentido de otimizar a formação dos que vão operar em nível intermediário. O país cresce, precisa cada vez mais de técnicos, mas há uma dissociação entre esse crescimento e a política de recursos humanos.

Antes de partir para uma guerra sem sentido ou de propor uma lei de consequências imprevisíveis, melhor seria que houvesse um compartilhamento de ações proativas para valorizar a educação profissional. Armar essa confusão toda, desestruturar o que está funcionando em busca de uma aventura, não nos parece o melhor caminho. Do jeito que as coisas vão, não haverá batatas para distribuir entre os pretensos “vencedores”.

Arnaldo Niskier
Membro da Academia Brasileira de Letras

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