A luta pelo poder

Carl Schmitt, em seu “Conceito do político”, formula teoria das oposições, defendendo a tese de que a Ciência Política é conformada pela oposição entre o amigo e o inimigo. O poder se justifica por si mesmo e, sem citar, confirma os versos de Rotrou,  de que todos os crimes são belos, se o trono é o preço “tous les crimes sont beaux dont un trône est le prix”.

Nenhum partido personifica melhor a teoria Schmittiana do que o PT.  Na oposição, defendia a ética política, atacava o fisiologismo, censurava o empreguismo dos amigos dos detentores do poder, exaltava a austeridade fiscal, enaltecia a competência administrativa e apregoava a justiça comutativa e social como seus grandes objetivos políticos, sem deixar de respeitar a lei, ao ponto de acionar permanentemente o STF e o Ministério Público para atingir a todos os administradores públicos que transigiam com a legalidade ou se beneficiavam dos cargos públicos.

No governo, não só esqueceu o que diziam, como suplantou a todos os governos anteriores, em qualquer destes aspectos.

Ética é palavra incômoda, como se percebeu na luta para evitar a CPI do caso Waldomiro; para excluir os nomes dos amigos do rei e incluir os inimigos, na patética CPI do Banestado; para arquivar o processo contra a irresponsabilidade da fala presidencial, de que teria escondido crimes ocorridos no governo anterior – ou o presidente é mentiroso ou é protetor de peculatos -, ou mesmo na luta para que não se esclareça em profundidade o caso Celso Daniel.

No fisiologismo, dá o PT “shows” da arte maquiavélica de governar, pois aceita qualquer tipo de acordo com qualquer tipo de partido, independente da ideologia, para manter o trono. Os historiadores futuros – e sugeri aos meus confrades da Academia Paulista de História e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo que comecem a colher dados para facilitar a reflexão, no porvir, de nossos sucessores sobre o período Lula- terão farto material comparativo para julgar a era petista. As reformulações, conformações e reestruturações ministeriais são a inequívoca prova de que o fisiologismo é o objetivo maior do partido para manter, enquanto o Brasil for uma democracia, o PT no poder.

O empreguismo é dramático. Enquanto FHC conseguiu – segundo Suely Campos, em seu artigo para o Estado “A farra do boi começou”, em 13/03/04- reduzir em 180 mil o número de funcionários, o governo Lula contratou 45.580, quase todos em função de sua preferência ideológica e não por merecimento e competência.

A austeridade fiscal não tem, no presidente, o melhor exemplo. O caríssimo avião comprado por 57 milhões de dólares para ficar no chão – poucas vezes é utilizado – com dispendiosa manutenção; os cartões de crédito, que, por segurança nacional, não têm os gastos revelados,  mas que são fartamente utilizados pelos amigos do poder e pagos pelos contribuintes (o limite parece ser de 350.000 reais para 39 membros do Executivo e 1 milhão para o Presidente),  a contaminação de outros Poderes com o vírus de gastos desnecessários e desproporcionais, como ocorreu na compra de 33 ômegas, por um dos Tribunais, para uso pessoal de seus membros, e muitas outras formas de desperdiçar o dinheiro público são as notas dominantes do governo.

A competência administrativa não é o forte. A grande maioria dos que foram agregados ao poder não tem qualificação profissional adequada. O fato terminou atingindo, inclusive, a própria Universidade, com promessa de notável perda de qualidade na pesquisa científica, pela inclusão de favorecidos menos qualificados, e a exclusão dos mais qualificados, que são discriminados pelos projetos do MEC. Ao violentar o art. 3º da Constituição, que não permite qualquer tipo de discriminação, o MEC criou, como disse “O Estado de S. Paulo”, a “exclusão dos incluídos” ou, melhor dizendo, a “exclusão dos competentes” pela “inclusão dos incompetentes”. Em outras palavras, no Brasil, a Ciência não se faz pelo mérito, mas por ideológico assistencialismo. É uma espécie de “meritocracia às avessas”.

Em matéria econômica, graças à explosão mundial, o Brasil cresce, mas cresce, dramaticamente, menos que seus concorrentes emergentes mais próximos. Enquanto crescemos 5,2%, em 2004, a Índia cresceu 8,2%, a Rússia 8,6% e a China 9,6%. Somos, de longe, o pior dos grandes países emergentes, por força de três causas principais: burocracia inchada e ineficiente, juros excessivos e carga tributária indecente.

Por fim, como dizia Miguel Reale, em artigo para “O Estado de S. Paulo”, no dia 12/03/2005, a teoria gramsciana começa a ficar nítida e descoberta para o país, na prática política, ao financiar movimentos de terroristas no campo, que degradam a  lei, desmoralizam as autoridades constituídas e invadem terras públicas e privadas com prévio aviso, além de seus integrantes se outorgarem o direito de assassinar e torturar pessoas, como ocorreu com os policiais de Pernambuco. Almejam uma ditadura marxista semelhante à do genocida Fidel Castro, que, sem julgamento, no início de seu governo, assassinou milhares de pessoas nos trágicos “paredons” e recentemente não hesitou em voltar a esses métodos.

Não sem razão –tendo em vista a ideologia que sempre acalentaram- as autoridades governamentais prestam ao ditador cubano reverência permanente, visitando-o no país insular, lutando para que seus médicos, menos preparados, ingressem no Brasil com “status” de médicos muito mais qualificados- e, o que é pior, permitindo que os nossos agentes de inteligência aprendam com os cubanos como investigar a vida dos cidadãos, país cuja escola de investigação foi formada no melhor estilo da KGB.

Estou convencido de que o PT, no Poder, deseja o Poder pelo Poder. E que, nada obstante, individualmente, cada um de seus líderes -que conheço pessoalmente e com que mantenho relações cordiais- continuem sendo pessoas agradáveis, desejam implantar uma ditadura sindicalista, idealizada pelos amigos e correligionários, com limitação de todos os direitos possíveis de seus opositores, embora não tenham sido eleitos para isso. É que afinal, para o PT, Schmitt tinha razão, a Política é a arte que opõe o amigo ao inimigo, e o PT sabe quem são os amigos e a quem atribui o estigma de inimigos.