A natureza do escorpião

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NOTA DO EDITOR

Novamente publicamos elucidativa colaboração do eminente dirigente empresarial Abram Szajman, que expõe com a responsabilidade e importância da liderança que exerce no comércio paulista os relevantes serviços das organizações vinculadas à Federação que preside no Estado de São Paulo.

Os números mencionados pelo laborioso líder empresarial demonstram com efetividade os benefícios sociais que os comerciários e suas famílias auferem da entidade patronal, merecendo destaque o relevante papel propiciado aos milhares de jovens que se utilizam do sistema educacional proporcionado pelo Senac.

As reservas e restrições que equivocadamente fazem contra os órgãos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo estão inteiramente desprovidas de objetividade e razão. Considerando-se que os custos dos serviços e obras prestadas são única e exclusivamente de responsabilidade dos empresários, ainda assim as contas e gastos despendidos são analisados e auditados pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Ao contrário da arrecadação para o Senac e o SESC, que sofre pertinaz fiscalização, o dinheiro do Imposto Sindical, arrecadado dos trabalhadores e distribuído aos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais, é  repassado a essas entidades sem sofrer qualquer obrigatoriedade de prestação de contas.

O veto do Presidente da República, aprovado pelo Congresso Nacional, à lei que sujeitava os gastos do Imposto Sindical ao controle do Tribunal de Contas da União demonstra o disparate das duas situações:

1a – Os custos e gastos com os benefícios sociais e educacionais prestados pelo SESC e Senac são proporciona-dos única e inteiramente pelos empresários;

2a  – O  Imposto Sindical arrecadado compulsoriamente de todos os trabalhadores é repartido na íntegra às entidades sindicais trabalhistas, que, sem controle dos gastos,  o  distribui ao léu e , inclusive, financia a realização de ações criminosas como as praticadas às escâncaras pelo MST.

Portanto, com inteira razão, o líder Abram Szajman lembra a fábula do escorpião e a rã.
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Nunca se falou tanto na responsabilidade social dos empresários. Porém, ao mesmo tempo, verifica-se inédita onda de ataques e ameaças contra as mais consolidadas e bem-sucedidas expressões do compromisso empresarial com esse objetivo.

O equívoco das manifestações pela extinção, diminuição ou fragmentação drástica do chamado ‘Sistema S’ começa pelo próprio rótulo, útil como recurso de simplificação jornalística, mas impróprio por misturar entidades autônomas, diferentes em história, estrutura e forma de ação.

O SESC (Serviço Social do Comércio) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), ligados ao setor comercial e de serviços, foram criados nos anos 40 do século passado por empresários que se mobilizaram para oferecer, com recursos próprios, melhores condições de vida e oportunidades a uma classe trabalhadora urbana que crescia explosivamente. Graças a essa iniciativa pioneira, o Brasil conta hoje com uma estrutura nacional de originalidade e exemplaridade reconhecidas mundialmente.
Em 2006, o conjunto dos departamentos regionais do SESC nos Estados e no Distrito Federal realizou cerca de 655 milhões de atendimentos em programas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência. No mesmo ano, o Senac atendeu perto de 2,1 milhões de alunos em todo o país.
Essas entidades de direito privado são objeto de intensa fis-calização, tanto no que se refere à aplicação de seus recur—–sos quanto à excelência de seu desempenho. Em nível estadual, SESC e Senac têm conselhos regionais formados por repre-sentantes de empresários, trabalhadores e do governo federal. Em nível federal, um Conselho Fiscal, com maioria de representantes do governo, analisa e audita as contas, o que também é feito pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União.

Tão importante quanto as ações de órgãos especializados é a fiscalização direta pelo público. Semanalmente, cerca de 300 mil pessoas freqüentam as 31 unidades do SESC-SP, desfrutan-do de condições de segurança, conforto, acessibilidade e higiene pautadas por critérios internacionais. Predomina o segmento de menor renda: 87% do 1,3 milhão de matriculados no SESC-SP têm renda familiar inferior a cinco salários mínimos.

As 60 unidades do Senac-SP têm mais de 12 mil alunos nos cursos técnicos e mais de 11 mil em graduação, pós-graduação e extensão. Outras 308 mil pessoas passam anualmente por cursos livres, seminários, palestras e eventos de formação, aperfeiçoamento e atualização. Retratado com regularidade pela imprensa, esse trabalho se realiza também por meio de portais, SESC TV, CDs e DVDs do selo SESC e publicações das edições SESC e editora Senac.

Muitos projetos têm servido de modelo a políticas públicas nas áreas social e educacional, caso do ‘Mesa Brasil SESC’, iniciativa contra a fome e o desperdício de alimentos que, em 2007, complementou 260 milhões de refeições servidas a pessoas carentes por instituições sociais de todo o Brasil, com alimentos doados que, de outra forma, seriam descartados.

Ou do trabalho social com idosos, iniciado em 1963. Ou ainda do ‘Dia do Desafio’, iniciativa mundial de estímulo à prática esportiva, coordenada no continente americano pelo SESC-SP. Da mesma forma, antecipando as demandas de um mercado que se amplia e sofistica continuamente, o Senac foi pioneiro no lançamento de cursos técnicos e supe-riores em áreas como saúde, fotografia, hotelaria, gastronomia, moda, turismo, gestão ambiental e tecnologia da informação.

Isso sem descuidar da inclusão realizada pelo movimento de redes sociais, de estímulo a novos projetos produtivos, que compreende hoje 750 organizações ativas, ou pelo programa ‘Educação para o Trabalho’, que desde 1997 qualificou profissionalmente mais de 35 mil jovens.

Em resumo, SESC e Senac foram criados e são mantidos pelo empresariado comercial e de serviços para benefício de toda a sociedade. Propor a extinção ou a redução drástica das contribuições que os sustentam, sem apontar alternativa viável para sua manutenção, é ameaçar o país com um retrocesso e mais exclusão dos cidadãos menos favorecidos. É desatino equivalente ao do escorpião da fábula, que determina a própria desgraça quando não resiste à tentação da ferroada mortal na rã que, solidariamente, o conduzia à segurança da margem.

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