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25
ago2017

A renovação é indispensável – Desembargador Ricardo Cardozo

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Desde que tomou posse, em fevereiro do ano passado, como diretor-geral da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo vem implementando mudanças em diferentes áreas, do corpo administrativo à grade curricular. Eleito para o biênio 2017-2018, o magistrado é conhecido por sua conduta rigorosa e formal, mas também acredita que a renovação é um elemento que, sempre que possível, deve ser aplicado às instituições.
Presidente da 15a Câmara Cível e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 2003, Cardozo graduou-se pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo atuado como presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) no biênio 2015-2016.
O magistrado tem como principal meta de sua gestão tornar a Escola mais dinâmica, bem como resgatar seu papel primordial de ser um centro de excelência na formação inicial de novos juízes.

Revista Justiça & Cidadania – Como foram esses primeiros sete meses de trabalho como diretor da EMERJ?
Desembargador Ricardo Cardozo – Foram de muito trabalho, e não foram fáceis. Foi um período de reestruturação, durante o qual eu observei que apesar da Escola ter sempre contado com ótimos administradores, a gestão estava paralisada. Acredito que não se pode eternizar determinadas práticas, e que tudo deve ser constantemente renovado. Foi para atender essa necessidade que alterei, logo no primeiro mês, a estrutura administrativa.
Com o apoio da presidência, optei por valorizar o mérito, pois temos aqui no Poder Judiciário fluminense excelentes funcionários. Alguns estavam esquecidos, outros eram subaproveitados. Eu me vali de minha experiência na Comaq e acredito que tive uma boa percepção para indicar aqueles que seriam mais qualificados para assumir os cargos.

Revista Justiça & Cidadania – Como o senhor avalia os resultados dessas mudanças até agora?
Desembargador Ricardo Cardozo – Acredito que, com essas mudanças, foi possível despertar uma nova vontade, um ânimo renovado. Eu quero uma EMERJ dedicada à magistratura. A Escola tem duas vertentes: uma está de acordo com seu objetivo precípuo, que é atender a formação dos magistrados porque uma escola judicial tem mesmo que ser dirigida à formação inicial e aperfeiçoamento dos juízes. Esta é sua função típica, mas a EMERJ tem, paralelamente, cursos oferecidos para um público mais jovem, que são, em geral, bacharéis e advogados que sonham em entrar para a magistratura.

Revista Justiça & Cidadania – Como são esses programas e qual o seu diferencial?
Desembargador Ricardo Cardozo – São cursos de formação abertos ao público em geral. Eu percebi que, até então, a Escola era muito dirigida a esse segmento. São programas interessantes, mas não podem prevalecer. Os cursos e a Escola devem estar voltados para aperfeiçoamento dos magistrados, para que eles possam prestar uma jurisdição melhor.

Revista Justiça & Cidadania – O senhor já teve outra experiência como gestor antes da EMERJ?
Desembargador Ricardo Cardozo – Sim, eu atuei na área acadêmica, como diretor de departamento de faculdade. Mas o magistrado, de um modo geral, tem que ser gestor, para administrar a vara, a câmara, o cartório. Então eu acredito que estou unindo essas duas experiências que possuo e colocando aqui. Na verdade, eu encaro o próprio Poder Judiciário como uma grande empresa, e procuro tratar a EMERJ como a escola que ela é. Mas vejo também este perfil de empresa, estamos prestando um serviço e também oferecendo um produto final, que é o aprimoramento do conhecimento dos juízes, para que eles possam fazer seu trabalho com excelência.

Revista Justiça & Cidadania – Como é, em linhas gerais, o programa de formação inicial de juízes?
Desembargador Ricardo Cardozo – Há cerca de um mês acabamos de concluir o curso de formação inicial para 18 juízes aprovados no último concurso. Esse curso não se dirige à parte teórica, porque esses magistrados acabaram de fazer um concurso então isso não lhes falta. Então procuramos demonstrar ao juiz a parte prática: ele aprende como se realiza audiência, visita presídios, acompanha um juiz em uma vara. Ao longo de quatro meses, na parte da manhã ele recebe informações e, à tarde, auxilia esse magistrado experiente, que é escolhido a dedo, porque deve ser alguém que se propõe a auxiliar de fato. Este juiz que está se formando observa, aprende e até sentencia e despacha, mas tudo sob a supervisão daquele magistrado ao qual está ligado. Uma semana inteira desses quatro meses é dedicada a um programa da Enfam [Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados] que oferece seu próprio conteúdo.

Revista Justiça & Cidadania – Esses novos juízes também têm algum conteúdo direcionado à formação de sua postura profissional?
Desembargador Ricardo Cardozo – Aqui, na Escola, eles aprendem sobre ética, moral e comportamento apropriado. Dei muita ênfase a estes aspectos, porque acredito que os magistrados não podem se desvincular de sua profissão quando termina o expediente. É diferente de um engenheiro, que sai do trabalho e pode ir a um bar tomar cerveja com os amigos tranquilamente. O juiz é magistrado 24 horas por dia. Não há possibilidade de sair do fórum e ter um comportamento em público que seja incompatível com sua função, porque ele está sendo observado pela sociedade. Há uma cobrança em relação até as roupas que usamos, à nossa postura de um modo geral.
Meu pai era magistrado e sempre fui conhecido como “o filho do juiz”, assim como minha mãe era “a mulher do juiz” e, hoje, minha mulher é a “mulher do juiz”. Isto é uma cobrança do meio social! Se eu tiver um comportamento incompatível as pessoas vão reparar, porque devemos ter, queiramos ou não, uma postura exemplar. Sempre digo isso aos magistrados que estão ingressando. A partir do momento que tomam posse certas práticas devem ser abolidas, ou, pelo menos, devem ser respeitados estreitos limites.
Revista Justiça & Cidadania – Mudou muito a formação da sua época para os dias de hoje?
Desembargador Ricardo Cardozo – Hoje, é completamente diferente. Tomei posse em 1988 e, naquela época, assim que a cerimônia terminava saíamos do salão diretamente para o Setor de Movimentação, onde recebíamos a cópia do ato das mãos de um funcionário, com a designação da comarca para onde deveríamos ir no dia seguinte. No meu caso, foi uma vara cível de Cabo Frio. Recebíamos boa sorte e ponto final.
Quando cheguei lá, o juiz titular me deus as boas-vindas, mas já avisou que ficaria uns dois ou três meses fora, porque não tirava férias havia mais de quatro anos. Eu tive que assumir sozinho, não sem alguma dificuldade inicial, apesar de vir de uma família que tem um magistrado e já possuir experiência como defensor público. Eu tinha uma certa vivência. E quem não tinha? Ficava bem mais difícil.

Revista Justiça & Cidadania – Ter vivido essa experiência de precisar lidar com os desafios sem alguém para orientar no começo teria servido de inspiração para receber os novos magistrados que estão ingressando agora na Escola?
Desembargador Ricardo Cardozo – Sim, certamente. Eu comentei com eles que devem aproveitar bem esta oportunidade, que eu não tive, de contar com preparação prévia. Não apenas as conversas, como também as aulas práticas são muito importantes. Durante o curso, nós simulamos uma audiência, um dos juízes faz o papel do advogado, outro o da parte, outro o do representante do Ministério Público, ou seja, funciona como um teatro onde reproduzimos diferentes situações, até mesmo uma experiência de desacato para saber como o juiz irá se comportar. Enquanto essas situações acontecem, a equipe de professores orienta sobre o que deve ou não ser feito. Na avaliação final do curso, eles elogiaram muito porque estavam esperando um curso teórico.

Revista Justiça & Cidadania – Como deve ser uma capacitação condizente com os tempos atuais, o que deve abranger?
Desembargador Ricardo Cardozo – Hoje, eu vejo dois elementos indispensáveis: relacionamento com a mídia e gestão. O juiz precisa se relacionar com a imprensa, acabou aquele magistrado que ficava “enclausurado”, ele deve falar, não sobre o caso concreto, mas a situação e, abstratamente, o que pode acontecer em cada caso, para que o jornalista entenda o procedimento e leve essa informação ao público. No âmbito da gestão, estou convicto de que muitos problemas do Judiciário se originam na má gestão. Um juiz faz concurso para julgar, mas não para ser gestor de uma vara, de um cartório, de uma secretaria. Os nossos juízes têm que se preparar para isso. Então, acredito que esses dois pontos são indispensáveis. Uma das orientações que dei ao nosso Departamento de Formação e Qualificação de Magistrados é que quero cursos que abordem a gestão e a relação com a mídia.

Revista Justiça & Cidadania – Quanto tempo dura o programa de formação inicial de juízes da EMERJ?
Desembargador Ricardo Cardozo – A formação inicial, na maioria das escolas judiciais, é de 480 horas, mas nós temos mais de 500 horas, o que dá um total aproximado de quatro meses. Depois, os juízes ficam dois anos com acompanhamento. Eles não são entregues à própria sorte, contam com a supervisão de um Conselho de Vitaliciamento integrado por magistrados do TJRJ, do qual a Escola participa fornecendo elementos. Depois de formados e já atuando, nos dois primeiros anos eles ainda têm que realizar mais 60 horas anuais de cursos na Escola.

Revista Justiça & Cidadania – Que tipo de cursos são feitos nessas 60 horas adicionais?
Desembargador Ricardo Cardozo – Estão solicitando muito cursos voltados à gestão de cartórios, como lidar com as rotinas do dia a dia, por exemplo. Depois de vitaliciado, esse juiz tem que fazer outras 80 horas de cursos no intervalo de dois anos, caso deseje buscar uma promoção ou remoção. E ele não pode fazer 70 horas em um ano e 10 no outro, tem que ser dividido igualmente. Se não fizer, não estará apto à promoção ou remoção, o Tribunal nem mesmo aprecia o candidato. Caso não tenha esse tipo de pretensão, então ele não tem essa obrigatoriedade. O que está acontecendo é que, muitos juízes, como não sabem o momento em que será aberto um edital de remoção, ficam sempre atualizados. Porém, temos observado que, como os cursos mudaram a sua feição, há mais interesse, independentemente de promoção ou remoção.

Revista Justiça & Cidadania – Que tipo de programas tem despertado maior interesse desses magistrados?
Desembargador Ricardo Cardozo – Por exemplo, o curso de relacionamento com a mídia, que é presencial, foi inaugurado com 50 vagas, mas logo tivemos que abrir uma segunda turma. Há cursos a distância também, o que ajuda a ampliar o número de participantes. Antes, quando abríamos um curso, tínhamos que buscar alunos, agora temos essa procura ampliada. É algo inédito. Mesmo em cursos sobre temas jurídicos, procuramos abranger temas que sejam de grande interesse na atualidade. Por exemplo, hoje se fala muito sobre delação premiada e improbidade administrativa, então preparamos cursos sobre estes temas. Em vez de dar um curso sobre Direito Administrativo, que é um assunto muito amplo – e o magistrado já aprendeu na faculdade e lembrou quando estudou para o concurso –, escolhemos oferecer temas atuais. Outro exemplo é audiência de custódia, que é algo muito novo, e já abrimos uma turma, em relação a qual as inscrições se esgotaram em 48 horas.

Revista Justiça & Cidadania – Como um novo curso é oferecido? Quem o chancela?
Desembargador Ricardo Cardozo – Antes de entrarem para a nossa grade, esses cursos passam por um processo de credenciamento em Brasília, que é feito pela Enfam. Além dos cursos, oferecemos fóruns de debates. Ao todo são 20 fóruns permanentes, cada um deles compostos por oito membros. Temos fóruns de Direito Penal e de Processo Penal, por exemplo. São assuntos mais abrangentes, mas a orientação é debater aspectos em evidência, que sejam controversos, dentro de cada uma dessas áreas. Por que trazer um professor ou palestrante conhecido nacionalmente ou internacionalmente para falar o óbvio? Queremos sempre algo novo. Por isso mesmo, o formato e as composições desses fóruns também foram alterados. Com isso, estamos gerando uma atividade intensa. Em alguns dias da semana acontecem três fóruns simultâneos, por exemplo.

Revista Justiça & Cidadania – Esses fóruns contam como horas de atividades para os magistrados?
Desembargador Ricardo Cardozo – Não, mas é a forma que a EMERJ tem de envolver a comunidade jurídica e o público em geral, porque são fóruns abertos, com palestras gratuitas. No início de julho, por exemplo, trouxemos o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e tivemos quase mil participantes em uma sexta-feira à tarde. Tivemos que transferir a palestra para o Tribunal Pleno porque havia muita gente. Tivemos o Deltan Dallagnol [procurador do Ministério Público Federal] e também lotamos o auditório. É uma forma de envolver a comunidade e de obter opiniões diferentes.

Revista Justiça & Cidadania – O que mudou na pós-graduação da EMERJ?
Desembargador Ricardo Cardozo – Primeiramente, atendemos à orientação da Enfam e mudamos o nome do curso para “Pós-graduação em Direito Público e Privado”. Nesse programa trabalhamos com casos concretos, sobre o qual o professor explica a posição da jurisprudência e tudo o mais, propondo ao aluno a resolução de um problema. O estudante trabalha naquela proposta como se já fosse um juiz e depois vai debater sua solução em sala de aula.

Revista Justiça & Cidadania – Em que medida esses conhecimentos são importantes para quem vai fazer a prova do concurso para a magistratura?
Desembargador Ricardo Cardozo – Acredito que o programa é excelente para preparar os estudantes, porque eles pensam na solução como se fossem juízes. Eles têm que lembrar que quem estará corrigindo a prova é magistrado, então é necessário incorporar a visão do juiz para trabalhar naquele caso. No concurso, a primeira prova é realmente objetiva e serve apenas para fazer uma “peneira”. Depois, eles vão trabalhar em cima de casos concretos. Deverão encontrar uma solução para um determinado caso, formulando uma sentença. Durante o curso de pós-graduação, eles recebem críticas dos professores e orientações sobre como trabalhar para alcançar o objetivo. E eu pergunto: por que a EMERJ tem tanto sucesso nos concursos? Porque ela prepara desta forma.
Em relação à prova de ingresso na EMERJ, criei uma banca de concurso. Obviamente não é um processo tão rigoroso quanto o concurso da magistratura, mas criei procedimentos similares, até para que os ingressantes possam vivenciar isso desde o início. Hoje, temos a fase de desidentificação das provas, que não existia. Não que eu tivesse detectado fraude, mas hoje o examinador vai corrigir a prova sem saber de quem é. Isso tornou tudo bem mais transparente.

Revista Justiça & Cidadania – Houve mudanças também na biblioteca. Como foi isso?
Desembargador Ricardo Cardozo – O Poder Judiciário tinha duas bibliotecas: a sua própria, que é aquela que fica no outro prédio, imensa, com mais de 100 anos, e a biblioteca da EMERJ. O desembargador Milton Fernandes de Souza [atual presidente do TJRJ] entendeu que a EMERJ podia administrar ambas, então estamos juntando as duas. A biblioteca entrará em obra para que também abra nos finais de semana, para os nossos estudantes. Quem quer ser magistrado sabe que não pode estudar só de segunda à sexta, ele sabe que é um período de sacrifício. É preciso estudar nos finais de semana e às vezes o aluno não tem espaço em sua casa.
A biblioteca da Emerj sempre teve vida. Logo, você verá que o mesmo ocorrerá com a do Tribunal, porque ela possuía apenas aqueles livros vetustos, históricos, que só serviam para pesquisa. Com a mudança, o primeiro andar terá apenas livros atuais e os estudantes poderão ficar ali em um espaço maior, em vez de ficarem restritos ao pequeno espaço da nossa biblioteca.

Revista Justiça & Cidadania – Como o senhor percebe os novos juízes que chegam aos cursos de formação inicial, no que diz respeito aos preparos teórico, emocional e outros aspectos que devem contemplar sua capacitação?
Desembargador Ricardo Cardozo – Posso citar experiências que vivi, tanto como examinador de banca quanto, agora, como diretor. Como examinador, quando eu participava apenas da fase do exame, eu os via ainda muito crus, jovens demais, imaturos. Entendia que precisariam de um trabalho de preparo muito intenso, o que eu suponho tenha sido feito pelas administrações passadas. Agora, como diretor, nesse grupo de 18 novos juízes, eu posso dizer que há uma característica principal: a média de idade era de 30 anos, estão mais maduros e todos demonstraram muita vontade de aprender, de fazer o que é correto, de caminhar na linha reta no sentido do bem, de pensar eticamente, de entender que nós não temos um mero emprego, e que trabalhar fazendo justiça é algo muito importante. Esses juízes do último concurso estão muito comprometidos, pelo menos foi esta a sensação que todos nós tivemos no final do curso.
Preciso dizer que percebo os juízes muito comprometidos com o serviço, com sua atuação. Mas aí você pode me dizer: então por que eles sofrem tantas críticas? Algumas pessoas comentam: o juiz não trabalha; não vai ao fórum, não o encontro. Isso até pode ocorrer, mas não é usual. Não podemos generalizar. Temos, de um modo geral, juízes extremamente envolvidos com o resultado de sua atividade. Eu sei porque eu recebia muitos juízes na Comaq, que iam reclamar que não tinham funcionários, que estava faltando algum material ou estrutura. E eu dizia que ficava feliz em recebê-los, para espanto deles, que achavam estranha a minha posição. Mas eu explicava que a reclamação significa que eles estão incomodados com uma situação e querem melhorar. Pior é aquele que se aproveita de uma situação que não é boa para não trabalhar. Fica acomodado e tudo vai piorando, até chegar a um ponto incontrolável.

Revista Justiça & Cidadania – Quantas vagas havia no último concurso da magistratura?
Desembargador Ricardo Cardozo – Nós abrimos o concurso com 50 vagas, mas aprovamos menos da metade.
Revista Justiça & Cidadania – Por quê?
Desembargador Ricardo Cardozo – Porque as provas são difíceis. Nós temos que filtrar, porque você há de convir que ao julgar você está mexendo com a vida das pessoas. Nós não podemos correr riscos. Então, não é porque só queremos aprovar poucos, é porque é uma responsabilidade muito grande. Aquele juiz julga uma causa mais simples, como julga uma causa de milhões. Como decide questões vitais, humanas. Não pode ser um concurso fácil, no qual todo mundo é aprovado. Nós temos que ter esse rigor, para tentar selecionar os melhores do grupo.

Revista Justiça & Cidadania – Dessa forma a EMERJ mantém os seus padrões de excelência?
Desembargador Ricardo Cardozo – A Escola se propõe a ser uma academia de excelência. Se você comparar com as demais escolas judiciais do País, perceberá que a EMERJ é uma “grife” no Brasil. Ela sempre foi assim, desde a fundação, desde o primeiro dirigente, ela sempre se destacou das demais. E eu digo que essa qualidade não pode cair, porque ela é um referencial. Quando nós convidamos um palestrante para vir aqui, percebemos que ele se sente honrado com o convite, porque sabe que não fazemos isso com qualquer um. Tudo é muito avaliado por nossas comissões internas. Quando me reúno com outros diretores de escolas judiciais, todo mundo quer saber o que a EMERJ pensa, o que ela está fazendo, e então é nossa responsabilidade manter esse padrão.

Revista Justiça & Cidadania – E com isso o senhor atenderá o compromisso que anunciou quando assumiu o cargo, de “resgatar o papel da Emerj no cenário nacional”?
Desembargador Ricardo Cardozo – Sim, porque é o que lhe falei, a Escola precisava dar uma sacudidela. Como tudo na vida precisa. Eu penso que uma gestão moderna tem que ser assim. Dominar um determinado conhecimento ou prática não pode ser exclusividade de um funcionário ou outro. Todos têm que conhecer, todos devem saber, e os melhores tem que ir assumindo, se revezando. Não pode haver feudos, como eu observava que havia.

Revista Justiça & Cidadania – Como o senhor espera deixar a escola quando terminar sua gestão?
Desembargador Ricardo Cardozo – Quero deixar melhor ainda. Eu quero deixar uma marca, quero que as pessoas lembrem quais foram as iniciativas positivas da gestão do Desembargador Ricardo Cardozo, como hoje comentamos sobre todos os dirigentes que tiveram boas iniciativas. Gostaria que se lembrassem de mim como o diretor que teve a coragem de mudar muitas práticas na EMERJ, sempre em prol de bons resultados, e com base naquilo que ele acreditava ser bom, independentemente da ideologia, de interesses, fazendo apenas aquilo que julgava ser correto.
Eu costumo dizer aos colegas que é possível que eu erre e que o próximo diretor entenda que eu não fiz algo correto, porque a minha visão estava equivocada. Mas pode ter certeza que se o erro ocorrer foi porque eu estava buscando melhorar. E não tenho o temor de desagradar, porque eu vou fazer o que acho correto.

Revista Justiça & Cidadania – O senhor demostra realmente estar muito envolvido com a magistratura e com a Escola. Como senhor chegou até aqui? Conte-nos um pouco como foi a sua própria trajetória na magistratura.
Desembargador Ricardo Cardozo – Eu sempre quis ser magistrado. Não posso negar que tive a influência positiva de meu pai, apesar de ele nunca ter dito que gostaria que eu seguisse a mesma carreira. Mas calhou de eu me apaixonar. Eu me preparei para a magistratura muito novo, acho que desde sempre. Eu tenho uma avó que hoje tem 105 anos, ainda lúcida. E ela sempre lembra de um episódio de quando eu tinha uns cinco anos, e eu estava na casa dela, que estava recebendo algumas amigas. E aí veio a pergunta que se fazia muito antigamente: o que você quer ser quando crescer? Sem titubear, eu respondi que queria ser juiz. Nunca tive dúvidas.
Entrei na faculdade em primeiro lugar, em 1975. Fiz o concurso para defensor público muito novinho e passei, mas só pude fazer o concurso para juiz aos 29 anos. Tive problemas de saúde de tanto estudar, mas nunca mudei de ideia e sempre vi a magistratura como um ideal. É por isso que eu amo tanto essa carreira. Se eu atuasse na iniciativa privada talvez estivesse melhor no aspecto patrimonial, mas não seria feliz. Eu sou feliz com o que eu faço, e o que tenho é o que basta. Quem quer ser magistrado ou agente público deve ter consciência de que rico não ficará. Só se for corrupto, tiver herança de família ou ganhar na loteria. Não é meu caso. Sou totalmente comprometido com a magistratura.

Revista Justiça & Cidadania – O senhor falou muito em reestruturação, reconhecimento e renovação. Estas três palavras resumem como será a sua gestão?
Desembargador Ricardo Cardozo – Em certo sentido, sim. A reestruturação da Escola; o reconhecimento dos servidores e dos colegas de um modo geral, da comunidade jurídica, o que eu me esforço para alcançar; e a renovação, que considero indispensável.