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A retomada do planejamento no setor elétrico

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Nos últimos tempos, a palavra racionamento não tem saído das bocas dos pessimistas de plantão. A história de que o país não terá energia suficiente para bancar o crescimento da economia vem sendo repetida, de forma exaustiva, por alguns agentes do setor elétrico. É claro que, como todos que não desejam ver mais uma vez interrompido, como em 2001, o nosso desenvolvimento social e econômico – estimado em aproximadamente 4% nos próximos anos – nos preocupamos com o abastecimento de energia elétrica. Esse é um ponto fundamental. Porém, o cenário atual é completamente diferente daquele que experimentamos há quatro anos. Hoje, temos o governo federal novamente com as rédeas da área energética, atitude traduzida principalmente pela existência de um planejamento que o setor deixou de ter durante os oito anos do governo anterior.

Atualmente, é difícil imaginar que possamos ter um outro racionamento. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está subsidiando o Ministério de Minas e Energia (MME) com dados e informações para o desenvolvimento do setor e a integração das fontes da nossa matriz energética. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) vem acompanhando as condições de atendimento e está de olho no equilíbrio entre a oferta e a demanda. E vários outros organismos, como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estão trabalhando para afastar este risco. Mas não era muito complicado, em 2001, constatar que o país poderia passar por uma grave crise de energia, como de fato ocorreu. Naquela época, não existia um planejamento das atividades do setor energético.

O Grupo Eletrobrás teve sob sua responsabilidade, até 1999, o planejamento da expansão do setor. A empresa executou com sucesso esta tarefa por meio do Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos, conhecido como GCPS. Com a decisão da privatização de suas controladas, o Sistema Eletrobrás foi enfraquecido. Na época, dizia-se que a esfera federal voltaria a assumir sua responsabilidade de elaborar os planejamentos indicativos da expansão da geração e os planejamentos determinativos de algumas obras de transmissão.

Mas as coisas não funcionaram assim. À beira do racionamento de energia, o setor teve que lidar com um comitê que raramente se reunia, além de um governo que apenas indicava, sem determinar a seqüência de projetos necessários para garantir o crescimento da demanda, e não definia os agentes responsáveis por sua implantação. O planejamento energético acabou sendo direcionado aos agentes de mercado e as empresas do Grupo Eletrobrás acabaram relegadas a um segundo plano, sendo proibidas de desempenhar suas funções de indução do desenvolvimento do setor elétrico.

Hoje, como o principal agente do governo no setor elétrico, o Grupo Eletrobrás retomou sua posição de investidor, não sendo obrigado a bancar empreendimentos dos segmentos de geração e transmissão que, de acordo com suas estratégias, não trouxerem uma taxa de retorno adequada. No último leilão de transmissão, arrematamos, sozinhos e/ou em consórcio, três lotes de linhas de transmissão, num total de 1.018 km de extensão e investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão. Apesar das previsões contrárias, o Grupo Eletrobrás também pôde compartilhar do sucesso de leilão de energia nova, realizado em 16 de dezembro passado. As empresas do Grupo conseguiram cumprir o papel de garantidora do abastecimento de energia, obtendo a concessão das usinas Simplício, Paulistas e Passo São João. Em parceria com a Neoenergia e a Cemig, a Eletrobrás também irá construir a usina de Baguari.

Agora, as nossas controladas se preparam para buscar recursos para o andamento das obras, que irão gerar mais de 600 MW de energia nova. Temos certeza que, em 2006 e nos anos futuros, nossas empresas, em parceria com a iniciativa privada, e  comandadas por um ministério forte e atuante, irão garantir a energia para o desenvolvimento sólido do setor elétrico e para o crescimento tranqüilo do país.

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A crise de energia de 2001

O Brasil sofreu uma crise de energia elétrica entre os anos de 2001 e 2002. O racionamento durou nove meses e o seu fim foi comemorado pela população, embora o preço pago pelos problemas energéticos tenha sido salgado. As empresas cobraram compensações pela queda no faturamento em 2001, justamente porque a população poupou energia e reduziu o valor das contas de luz, principal fonte de receita das companhias.

O presidente da Eletrobrás, Aluízio Vasconcelos, revela que atualmente “é difícil imaginar que possamos ter um outro racionamento porque o cenário atual é completamente diferente daquele que experimentamos há quatro anos”.

Naquela ocasião o governo tomou as seguintes medidas com relação ao programa de racionamento de energia:
16 de maio de 2001
O governo federal divulga pacote de medidas que entra em vigor imediatamente
. Proíbe o fornecimento de energia para iluminação de jogos de qualquer modalidade esportiva, de fachadas de prédios públicos, monumentos, chafarizes e propagandas luminosas, assim como shows, circos e parques de diversão. O painel luminoso do Conjunto Nacional foi apagado.
. Determina que as concessionárias de energia diminuam a iluminação pública nas ruas, avenidas, praças e estradas em 35%.
. Decide que shows, circos e parques de diversão que recebiam energia provisória têm que usar geradores próprios.
. Proíbe novas ligações de empresas ao sistema de fornecimento de energia. Só valem os contratos já existentes.

1º de junho
Começa a economia de energia para, indústrias — metas de 15% a 25% —, empresas estatais (até 35%) e serviço público (35%).

4 de junho
Começa o racionamento de 20% nas residências e no comércio.

22 de novembro
O coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia, Pedro Parente, reduz a meta residencial de 20% para 7% nas cidades turísticas do Centro-Oeste e Sudeste, 12% no Nordeste, e 5% no Norte. Todas as capitais foram incluídas na medida que entrou em vigor em dezembro.

15 de janeiro de 2002
Parente decide liberar a iluminação pública do racionamento. A medida entrou em vigor no último dia 24.

Fevereiro
O governo anuncia, no dia 19, a data do fim do racionamento.