“Aqui há dragões” discurso na posse do desembargador Luiz Zveiter

“Aconteceu no dia 2 de julho de 1823, na decisiva Batalha de Pirajá, que derrotou definitivamente os portugueses. Em dado momento, o comandante das tropas brasileiras, Major Barros Falcão, verificou a inferioridade de sua tropa; cerca de 1.200 homens contra mais de 2.000 portugueses. Resolveu, então, recuar para recompor as forças; mandou tocar Recuar. Mas o heróico corneteiro de Pirajá, assim ficou conhecido Luís Lopes, em lugar de tocar Recuar, tocou, por contra própria, Avançar Cavalaria, Degolar!
Os baianos avançaram corajosamente, os portugueses entraram em pânico; bateram em retirada, e a luta pela independência estava ganha.
A eleição de Vossa Excelência, Presidente Luiz Zveiter, neste momento de crise financeira mundial e estagnação institucional, em que alguns até já pregavam a necessidade de recuar para recompor forças, a eleição de Vossa Excelência, repito, é o toque de Avançar deste Tribunal, e o fez confiando na sua coragem, na sua experiência e determinação. Foi com olhos postos em seu passado que nós o elegemos para conduzir os destinos de nosso Tribunal nos próximos dois anos. Vossa Excelência tem vínculo genético, familiar, com o Poder Judiciário deste Estado, pois é filho do primeiro ministro do Rio de Janeiro a integrar a mais alta Corte de Justiça do nosso País, o estimadíssimo ministro Waldemar Zveiter, depois de ter S. Excelência prestado relevantes serviços à Justiça, como desembargador deste Tribunal e como renomado advogado do nosso Estado.
A corajosa atuação profissional de Vossa Excelência como advogado levou os  colegas de Advocacia a lhe outorgarem, quando ainda bem jovem, as mais altas atribuições na OAB, nas quais adquiriu ampla visão e sólida experiência, depois trazidas para a Magistratura estadual, em benefício da Justiça e dos jurisdicionados.
Na Corregedoria-Geral da nossa Justiça, em cuja direção esteve nos últimos dois anos e meio, Vossa Excelência não só deu continuidade às boas iniciativas das gestões anteriores, como foi além, na realidade bem além, implantando novos paradigmas administrativos, que mereceram a justa avaliação do então Corregedor Nacional da Justiça, o eminente ministro Cesar Asfor Rocha, que disse: ‘A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro é hoje, sem dúvida, considerada a melhor e a mais importante de todo o nosso País’.
Vossa Excelência, Presidente Zveiter, tem agora o privilégio de assumir a direção do nosso Tribunal, tendo esse extraordinário homem público na presidência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha, notável magistrado não só pelo seu vasto saber jurídico, mas também pela sua aguçada sensibilidade de julgador e invejável talento administrativo.
Outra feliz coincidência é encontrar na Presidência do Supremo Tribunal Federal um dos mais destemidos magistrados de toda a sua história, o ministro Gilmar Mendes, cuja coragem e determinação a todos nos enchem de orgulho e confiança. Estamos certos de que o princípio constitucional da simetria haverá também de prevalecer na esfera administrativa entre a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Foi com os olhos postos em seu passado, repito, passado de advogado, de magistrado e de administrador, que este Tribunal elegeu Zveiter como Presidente,  para conduzir os seus destinos, na certeza de que saberá enfrentar os grandes desafios, dentre os quais o de decifrar e responder às densas mensagens do enigmático tempo em que vivemos, de forma que seja possível eleger prioridades e concentrar esforços para realizá-las.
Na entrevista que concedeu à imprensa, logo após ser eleito, Vossa Excelência demonstrou estar atento a essas prioridades ao dizer que ‘a Justiça tem o dever de atender bem a todos que a procuram; atender ao máximo no mínimo tempo, pois a efetividade e a eficiência são os seus objetivos primordiais’. E ainda anunciou que, entre as medidas que serão tomadas, ‘vai fazer valer o princípio da autoridade; priorizar os mecanismos de controle, para aumentar a produtividade e a capacidade de acompanhamento dos processos do Tribunal, e dar mais transparência aos dados’.
Que assim seja, Presidente, que assim seja.
Grandes são, não há dúvida, os desafios que Vossa Excelência terá de enfrentar, mas não estará sozinho nessa difícil tarefa, pois o Tribunal teve a sabedoria de escolher outros cinco extraordinários magistrados para integrar a sua alta Direção.
Na Corregedoria da Justiça, contará com a imprescindível participação do desembargador Roberto Wider, que, além dos seus mais de 36 anos de Magistratura, traz para a administração desta Casa a exitosa experiência na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do nosso Estado, líder na campanha Eleições Limpas. Leio apenas um pequeno trecho do editorial de ‘O Globo’ do dia 16/9/2008.
‘O TRE tem dado mostras de estar à altura da missão de defender a lisura das eleições. Sob o comando do presidente que sai, Roberto Wider, a Corte fez profissão de fé no princípio da moralidade como requisito para o exercício de cargos públicos.’
A primeira Vice-Presidência terá a participação de outro notável magistrado, o desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte; oriundo da OAB – como Vossa Excelência –, todos o respeitam por suas decisões ao longo de muitos anos de Magistratura e pelos profundos conhecimentos da administração judiciária.
Na segunda Vice-Presidência, temos a figura emblemática do desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, que aqui chega com a experiência administrativa adquirida na presidência do extinto Tribunal de Alçada Criminal do nosso Estado e na Direção Geral da nossa Escola da Magistratura nos últimos quatro anos, onde realizou notável gestão.
Na terceira Vice-Presidência, a nossa estimada colega desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, legítima representante da ala feminina neste Tribunal, que hoje já conta com 45 desembargadoras. Com a experiência de mais de 36 anos de Magistratura, e com aquela adquirida na primeira Vice-Presidência no último ano, a desembargadora Valéria Maron muito contribuirá para o pleno sucesso da nova administração, além de lhe dar um toque de suavidade e ternura, que lhe são peculiares.
Senhor Presidente, ao declinar os nomes dos eminentes colegas que integram a nova direção deste Tribunal, não resisto à tentação de dizer que tive a grande honra, verdadeiro privilégio, de ser colega de concurso de três deles nos idos de 1972. Os desembargadores Roberto Wider e Paulo Ventura, lá no antigo Estado do Rio de Janeiro, e a desembargadora Valéria Maron, no antigo Estado da Guanabara. Como os senhores podem ver, temos longa história comum e caminhada em conjunto.
Meus senhores e minhas senhoras, elegemos esta nova administração na certeza de que ela também investirá pesada e urgentemente na seleção, na formação e no aperfeiçoamento dos juízes, sem os quais não será possível prestar a jurisdição na quantidade e na qualidade necessárias. Tranquiliza-nos saber que, para isso, contaremos com a competência e a dedicação do desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, que neste mesmo ato assume a Direção Geral da nossa Escola da Magistratura.
Estamos convencidos, mais do que nunca, de que será inútil ter boas leis se não tivermos bons juízes para aplicá-las. E não há nisso nenhuma novidade, pois Anatole France já dizia: ‘Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta; o magistrado, vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela’.
Com todo o respeito aos que pensam em sentido contrário, não acreditamos na desatualização generalizada de nossa legislação, mormente depois das reformas que foram realizadas. O que é preciso, como sempre foi, é aplicá-la correta e eficazmente. Mas, para que se alcance essa aplicação, é necessário proporcionar os meios necessários aos julgadores.
O problema continua sendo, em grande parte, sem prejuízo da necessidade de se modificar a legislação aqui e ali; o problema, repito, continua sendo de pessoal e de meios. À comarca sem juiz ou com insuficiência de servidores pouco importa se a legislação é ou não de primeiro mundo.
No tempo em que se acreditava que a Terra era quadrada e suspensa no espaço por gigantes ou elefantes, os cartógrafos da época, quando não tinham conhecimento de vastas regiões do oceano, desenhavam, nas cartas que elaboravam, dragões fumegantes emergindo do mar, e, para alertar os navegadores, escreviam com letras garrafais: Aqui há dragões. Esta frase ‘aqui há dragões’ pode e deve ser utilizada em outro sentido — para indicar o indescritível poder da vontade, do talento e da união quando direcionados para ideais elevados. Aqui, sim, há dragões! Uma teóloga americana, Ellen G. White, descreveu esse poder em linguagem mais apropriada ao dizer: ‘Quando a vontade humana se une à vontade divina, ela se torna onipotente’.
Senhor Presidente e nobres colegas que integram a nova Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, grandes serão os desafios que Vossas Excelências terão que enfrentar nos próximos dois anos, entre os quais o de decifrar e responder às densas mensagens do enigmático tempo que vivemos para eleger prioridades e concentrar esforços. Mas, lembrem-se: Aqui há dragões. ‘Quando a vontade humana se une à vontade divina, ela se torna onipotente.’ Confiamos no talento, na experiência, na intrepidez de Vossas Excelências, e, sobretudo, na cooperação divina. Façam da toga uma armadura, empunhem a espada da Justiça, lutem com o equilíbrio da balança, atendam ao toque de Avançar e façam de nosso Tribunal a terra prometida daqueles que têm fome e sede de justiça.
Deus os abençoe.”

Nota do Editor___________________

Publicamos, por digna de edição, a magnífica e expressiva alocução proferida pelo desembargador Sergio Cavalieri Filho, na posse do novo titular da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter.
Falando como intérprete do colegiado, o orador falou da confiança depositada nos cinco novos dirigentes do Tribunal de Justiça e da competência do eleito para a direção da Emerj, lembrando a predicação da teóloga Ellen G. White: “Quando a vontade humana se une à vontade divina, ela se torna onipotente”.
E como bom cristão, abençoando os empossados, proferiu uma pérola de oração:
“Façam da toga uma armadura, empunhem a espada da Justiça, lutem com o equilíbrio da balança, atendam o toque de Avançar e façam de nosso Tribunal a terra prometida daqueles que têm fome e sede de justiça.”
A Editoria da Revista, igualmente, comunga com essa oração.