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Arábia Saudita: uma visão progressista no Oriente Médio

17 de agosto de 2015

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josuéA Arábia Saudita é a maior economia do Oriente Médio e o principal produtor de petróleo, e também vem sendo movida pela adrenalina. Após anos de burocracia e resis­tência ao investimento estrangeiro, em 2000 deu-se início a uma mudança, com a criação da Saudi Arabian General Investment Authority (Sagia), desenvolvida para promo­ver ambiente regulador amigável ao capital externo.

A iniciativa “10 x 10” da Sagia propõe transformar, até o ano de 2015, a Arábia Saudita em um dos países mais competitivos do mundo, eliminando as barreiras ao investimento estrangeiro, aproveitando as vantagens do país no campo energético e como centro estratégico de transporte entre o Oriente e o Ocidente. A Arábia Saudita subiu 15 colocações em um ano (passou do 38o ao 23o lugar) na edição de 2008 do relatório Doing Business, do Banco Mundial, que classifica os países conforme a eficiência regulatória. Em 2007, a Sagia anunciou a construção de seis “cidades econômicas”, nas quais vigorarão regulamentações mais flexíveis. A primeira dessas iniciativas, a King Abdullah City, exigiu investimento inicial de cerca de US$ 30 bilhões. A cidade inclui zona industrial com fábricas processadoras de aço e alumínio, porto marítimo, distrito comercial central, polo turístico, zona de educação e áreas residenciais. A estimativa é que a empreitada crie cerca de 500 mil empregos.

Apesar de tudo isso, no entanto, a região continua alvo de estereótipos e de interpretações equivocadas. O que parece desconcertante para alguns, na realidade, é o resultado de diversos paradoxos inatos que regem, no Oriente Médio, a mente das pessoas que tomam as decisões.

Quem faz negócios no Oriente Médio logo identifica peculiaridade regional. Primeiro existe longo período de incubação, que pode durar anos, durante o qual se fala sobre os rumos possíveis. No entanto, uma vez tomada a decisão, o desenvolvimento ocorre a uma velocidade assombrosa.

Em 1998, teve início na Arábia Saudita a desregulamentação total do setor de telecomunicações, que operava como monopólio governamental. O desejo de atuar com mais eficiência e o interesse em integrar a OMC levaram o país a permitir a concorrência no setor.

A Saudi Telecom vendeu 30% das ações em uma oferta pública avaliada em cerca de US$ 4 bilhões. O mercado respondeu com ofertas no valor total de US$ 9,6 bilhões. Em 2004, o governo saudita habilitou novos fornecedores do serviço de telecomunicações.

Desde a desregulamentação, a Saudi Telecom melhorou drasticamente seu nível de operação e manteve sua participação no mercado. Embora tenham começado lentamente, os sauditas desregulamentaram o setor bem mais rápido do que os norte-americanos: levaram apenas quatro ou cinco anos, e não algumas décadas.

O fato demonstra a ânsia do país em se equiparar aos demais. Outros setores como os de energia, água e seguros preparam-se para a desregulamentação, enquanto o governo cria um conjunto de autoridades reguladoras. Os líderes regionais sabem que um processo de “tentativa e erro” seria difícil e prejudicial e querem garantir uma transição sem sobressaltos.

O desejo de se modernizar também se manifesta em um processo de tomada de decisões criativo e ousado. Superando sua aversão natural ao risco, alguns líderes governamentais tiveram a coragem de estimular mudanças imediatas e mandar sinais disso ao setor privado e à sociedade em geral.

Esses oásis econômicos exigem infraestrutura de transporte, água e eletricidade, itens essenciais para o desenvolvimento da classe média. O Egito segue um caminho similar e tenta transformar seu ambiente de negócios. Os esforços feitos por sua General Authority for Investment and Free Zones (Gafi) receberam destaque
do Banco Mundial, que definiu o Egito como “grande
reformador”.

O setor privado respondeu de forma espetacular, com iniciativas como Palm Islands e outros projetos em Abu Dabi e em Dubai. Audácia similar pode ser identificada no setor público.

Nos Emirados Árabes, foi criado o Abu Dhabi Systems and Information Committee (ADSIC) para garantir a entrega de serviços públicos de nível mundial por parte do governo. O ADSIC criou um programa estratégico de e-government, que reúne mais de cem iniciativas (regulatórias, educativas, de infraestrutura e de otimização dos serviços estatais, entre outras).

A necessidade de medidas ousadas para transformar radicalmente os sistemas de educação é maior nos países com menos recursos e maior oferta de mão de obra.

A Jordânia, que não tem petróleo, orgulha-se de dizer que sua população constitui o principal ativo do país e cria políticas com esse objetivo. Em 2003, o projeto de “reforma educacional para a economia do conhecimento” reuniu 17 organizações jordanianas e muitas outras internacionais, além de 11 entidades governamentais e não governamentais, interessadas em programar um modelo de parceria público-privada.

Empresas de tecnologia das comunicações e da informação, tanto locais como globais, propuseram-se a desenvolver de forma conjunta as capacidades de alta tecnologia, enquanto outros participantes se incumbiram dos projetos de e-learning. A expectativa é que, em 2010, todo o sistema de educação pública jordaniano esteja conectado por uma rede de banda larga de alta velocidade.

No Catar, as autoridades priorizaram a criação de um sistema educacional avançado baseado na tecnologia. O Supreme Education Council (SEC) desempenha papel central no desenvolvimento e implementação de importante reforma educacional e existe um compromisso governamental com a ICT, organismo incumbido de propulsionar a democratização da tecnologia da informação e das comunicações, para ampliar o capital intelectual e superar a escassez de mão de obra qualificada. O SEC e o ICT QATAR esperam que todas as escolas do país tenham acesso à tecnologia por volta de 2015.

Já a Arábia Saudita está erguendo a King Abdullah University of Science and Technology, regida por um conselho independente e aberta a mulheres e homens de todo o planeta, com um sistema de admissão com base no mérito. A universidade tem quatro áreas de pesquisas interdisciplinares: recursos, energia e meio ambiente; biociências e bioengenharia; engenharia e ciência dos materiais; e matemática aplicada e ciência da computação.

Nesses países, existe uma tensão constante entre modernizar segundo os parâmetros tradicionais e “se ocidentalizar”. Os líderes regionais reconhecem a importância da implementação da banda larga de telefonia, mas têm dificuldades para compatibilizar a informação ilimitada dos meios digitais com as prioridades da cultura local.

Os mercados orgulham-se da herança árabe e da tradição islâmica, mas querem avanços. Por exemplo, seu sistema bancário será orientado pela sharia (conjunto de leis baseado nos escritos e princípios muçulmanos), que proíbe a cobrança e o pagamento de juros e entende de outra maneira a distribuição dos ganhos.

Em busca de opção ao sistema ocidental e de uma forma que não prejudique os seguidores da religião, os bancos islâmicos tornaram-se mais progressistas, com a introdução de derivativos, fundos de hedge e finanças estruturadas, tudo de acordo com a sharia.

Não há dúvida de que existe novo tipo de “banco islâmico”. Em vez de cobrar juros sobre os empréstimos a empresas, os grandes bancos do mundo muçulmano assumem determinada porcentagem dos ganhos dessas organizações e se comprometem com seu sucesso. Essa abordagem das finanças está bem mais baseada na cooperação, na igualdade e no desenvolvimento econômico que o sistema capitalista convencional. O Ocidente poderia aprender muito com eles.

Os planos de negócios estáticos não têm espaço no atual mercado globalizado. No Oriente Médio, a tendência é fazer projeções para ciclos de cinco anos, mas sem considerar esses planos definitivos. Por isso, o foco e a flexibilidade andam de mãos dadas. Por ser em geral mais curto e mais centralizado, o processo de tomada de decisões é mais fluido que nos mercados europeu e norte-americano.

Os cidadãos não aprovariam se os líderes investissem mal os ganhos decorrentes do petróleo, e um planejamento focado, porém flexível, permite testar e avaliar as decisões. Os governos que estimulam a abertura das economias ao investimento estrangeiro desenvolvem zonas econômicas especiais para atrair o capital dentro dos limites desses ambientes controlados.

Em vez de tentar uma transformação geral, países como Egito, Jordânia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Bahrein fazem “testes” com oásis econômicos menores, que permitem uma ação audaz com riscos estimados.

Embora os incentivos oferecidos pelas zonas econômicas variem, todas elas tentam atrair investimentos por meio da redução de impostos e de um ambiente regulador favorável. Esse é o caminho escolhido pelas dez cidades econômicas programadas pela Arábia Saudita.

Outras zonas econômicas, como a Dubai Internet City e a Dubai International Financial Centre, pretendem reunir atividades ao redor de um tema central. O projeto de Abu Dabi de estabelecer uma área para grandes empresas de mídia já conta com a adesão da Warner. O Oriente Médio é excelente lugar para esse tipo de zona. Com uma localização estratégica entre a Eurásia e a África, durante séculos atraiu estrangeiros em busca de riquezas.

Enquanto os líderes da região encaram com profunda determinação o crescimento econômico, alguns estrangeiros mal informados sugerem a aplicação de iniciativas bem-sucedidas em ambientes muito diferentes. Os líderes ouvem as sugestões porque querem aprender com a experiência dos outros, mas continuam decididos a adotar soluções que funcionem melhor no contexto de seus países.

A democracia é um assunto que as lideranças regionais preferem abordar de forma gradual e indireta. Ainda que, para um olhar externo, o Oriente Médio pareça bem longe de uma democracia ao estilo ocidental, é fato que já existe progresso sistemático.

Entre 1952 e 1974, Líbano, Egito, Marrocos e Jordânia adotaram o sistema de voto universal. Em outros lugares começam a surgir reformas graduais, como as eleições municipais na Arábia Saudita, que tiveram a presença de candidatos do sexo feminino. Hoje, mais de 30 mulheres ocupam cargos ministeriais na região.

O Oriente Médio está abrindo suas fronteiras e seus postos de decisão nas empresas a talentos diversos, sem poupar esforços para garantir a retenção desses quadros, enquanto desenvolve talentos próprios. No mundo dos negócios, o isolamento de um “clube privê” vem dando lugar a uma “meritocracia” competitiva.

As características demográficas dos Emirados Árabes Unidos são peculiares. A maioria dos habitantes não nasceu no país, o que cria uma mistura única de nacionalidades, culturas e origens. O ambiente cosmopolita e econômico está atraindo profissionais talentosos dos Estados Unidos da América e da Europa, fenômeno impensável até poucos anos.

O conflito de ser “único, porém diverso” também chega ao capital. Os líderes sempre agiram de forma bastante protecionista, pois temiam perder o controle estratégico de suas economias. Mas agora, com a intenção de atrair investimento externo, vários países começaram a permitir, em certas áreas, a aquisição de propriedade por estrangeiros como incentivo para aumentar o número de moradores.