20
mar2018
Os exercícios de interpretação criativa para a cobrança de IPTU em concessões aeroportuárias
A grave crise financeira que assola o Estado brasileiro tem desafiado o administrador público a buscar cada vez mais novas fontes de receitas, com apetite proporcional às imensas dificuldades enfrentadas. [...]
20
mar2018
Corrupção e exploração da atividade econômica pelo Estado
Ao Estado está reservada a função de agente normativo e regulador da atividade econômica fiscalizando, incentivando e planejando. O planejamento econômico, que é impositivo para o setor público, é meramente [...]
20
mar2018
Sem Judiciário forte, não há democracia
Reeleita para a presidência da Amaerj, a juíza Renata Gil renova seu compromisso com o fortalecimento do Poder Judiciário
20
mar2018
O Rio de fevereiro – Intervenção federal cheia de enganos mil
ão há lugar do planeta tão reverenciado pela beleza quanto a cidade do Rio de Janeiro. O litoral contornado por morros como o Pão-de-Açúcar, que dão vista para o infinito [...]
20
mar2018
AGU comemora 25 anos debatendo a Segurança Jurídica para o Brasil
Em seminário realizado em Brasília, advogados e representantes políticos ressaltam a importância da Advocacia Geral da União para o Estado democrático de Direito
20
mar2018
STJ atinge metas nacionais do Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no dia 14 de março, em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania e apoio da Itaipu Binacional, a Homenagem de Desempenho Metas Nacionais [...]
20
mar2018
A lógica da corrupção – O Estado patrimonialista ou doméstico e sua contestação
Tive a honra de participar de painel sobre o tema corrupção, na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada em S. Paulo, em novembro p.p. Transmiti, então, na minha intervenção, as [...]
20
mar2018
Solicitar é crime – A corrução passiva e seus elementos de consumação
Muito se fala, nos dias atuais, em crimes contra a administração pública, cujo conceito, nas palavras de Antônio Pagliaro e Paulo José da Costa Júnior, abrange “toda a atividade funcional [...]
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X