Direito Civil A Responsabilidade do Advogado Sérgio Cavalieri Filho 11 de julho de 2011 (Artigo originalmente publicado na edição 91, 02/2008) O duplo aspecto da responsabilidade do advogado A Advocacia, dada a relevância do seu papel social, foi colocada na Constituição entre as...
Opinião e Editoriais Espera, Esperança Edson Vidigal 28 de fevereiro de 2008 Não queremos que, por momento algum, te ausentes de nós. Nem mesmo que te distancies. Não podemos te ver menor. Não deixes que a poeira do tempo arraste as réstias de ti para a memória fatigada do ano velho. Assim, ninguém se...
Entrevistas e Perfis Aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins Nilson Naves Pediram-me palavras; não me escusei, jamais me escusaria tratando-se de Peçanha Martins: que colega de trabalho diário entre livros e processos (fadiga de afazeres sob o sol)! Que amigo de todas as horas! Amigo não é coisa que se...
Direito Penal Judiciário e crime organizado: seqüestro Bernardo Cabral Entre atônita e indignada, a população brasileira em geral, e a dos grandes centros urbanos em particular, assiste à escalada do crime organizado, mais precisamente da indústria do seqüestro, sem que a Sociedade Civil e o Estado,...
Opinião e Editoriais Nuvens cinzentas Antonio Oliveira Santos NOTA DO EDITOR O excelente artigo do engenheiro Antonio Oliveira Santos, líder do empresariado nacional e dirigente maior da Confederação Nacional do Comércio, transcende pela oportunidade do tema enfocado, demonstrando numericamente o...
Opinião e Editoriais O Ministro Lupi tem razão Carlos Roberto Siqueira Castro Tem sido debatida na imprensa a questão da cumulação do cargo de Ministro do Trabalho e das funções de Presidente de Partido Político por parte do Ministro Carlos Lupi, em face da orientação em sentido proibitivo que a Comissão de...
Direito Público A súmula impeditiva de recursos como solução para a celeridade e efetividade do processo Manoel Maia Jovita A celeridade processual tem sido uma das grandes metas dos estudiosos do Direito. Para isso, várias reformas têm sido feitas, como, a título exemplificativo, a que foi trazida pela EC no 45/2004, pelas Leis no 11.232/05, 11.276/06,...
Opinião e Editoriais Previdência Social para todos Luiz Marinho No País das grandes e acaloradas paixões, onde muitos se autodenominam especialistas em todas as áreas do conhecimento humano, a recente divulgação de um parecer técnico, elaborado pela Consultoria Jurídica do Ministério da...
Opinião e Editoriais O Assassinato de Jango e a Conspiração Impune Pedro Porfírio “Não me lembro se colocamos no Isordil, no Adelpan ou no Nifodin. Conseguimos colocar um comprimido nos remédios importados da França. Ele não poderia ser examinado por 48 horas, senão aquela substância poderia ser detectada.”...
Direito Público Prorrogação de permissões de serviços públicos: seria uma norma de efeito concreto? Darci Norte Rebelo O tema atinente à chamada “prorrogação” de permissões de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros tem despertado atenção, ante o número de representações por inconstitucionalidade de leis (municipais e uma no...
Direito Civil Família, Sociedade e Justiça Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues Em 5 de outubro de 2008 completam-se 20 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. Em reflexão sobre os impactos da nova ordem constitucional no campo das relações familiares, observamos uma relevante...
Direito Civil Problemas da Modernidade: O Lixo Eletrônico da Internet – Spam Walter Aranha Capanema Sem sombra de dúvida, a Internet revolucionou todos os setores da sociedade, permitindo uma interação entre pessoas do mundo todo, em uma troca contínua de informações, dados e sentimentos, através de uma importante ferramenta de...