Entrar

Esqueci minha senha

Cadastro


Aspectos do Bacharelismo em Machado de Assis

Compartilhar com

Resumo

Este trabalho, através de uma perspectiva interdisciplinar, visa estudar dimensões do bacharelismo presentes na obra machadiana.

Assim, utilizaremos de método dedutivo a fim de se partir de uma visão generalista acerca do bacharel em Direito, como subsídio a análises histórico-literárias do objeto em questão, de modo a entendermos a presença do mesmo na obra machadiana, e no contexto ao qual estão inseridos o autor e obra. De igual maneira, o método histórico será utilizado para, a partir do qual se traçar uma análise acerca (da visão) do bacharel de Direito no século XIX, e sua importância para a formação do Estado Nacional Brasileiro.

Para tanto, procura-se, de início, demonstrar como se deu a construção do Estado Nacional Brasileiro, e, ademais, a formação do Bacharel em Direito como a Elite que o compôs. Procura-se, ainda, adentrando-se ao mundo da crítica literária machadiana, analisar o arquétipo do personagem bacharelesco na obra machadiana, bem como correlacionar a realidade da ficção com o momento histórico ao qual estava inserido o autor e obra, anseiando, assim, se desfazer a imagem apolítica e distanciada que por muito tempo se atribuiu a Machado de Assis.

Em seguida, analisa-se algumas personagens machadianas, verificando-se a tendência da estereotipização do bacharel em Direito brasileiro. Por fim, conclui-se a necessidade da presença do bacharel em Direito na literatura machadiana, como ente da Elite sócio-político-cultural de nossa nação, em seu primeiro século de existência como Estado Soberano.

PALAVRAS-CHAVE: Bacharel em Direito; Direito, História e Literatura; Machado de Assis.

1. INTRODUÇÃO

No século XIX, não se pode deixar de notar a predominância dos bacharéis de Direito na vida social, política e cultural brasileira. A esse fenômeno social chama-se bacharelismo.

Para AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO, entretanto, há distinção entre bacharelismo (postura do advogado) e jurisdicismo (atitude do jurista). Para o escritor da obra de memórias “A alma do tempo”, ao primeiro fenômeno associa-se a atividade política; já ao segundo, associa-se a produção teórico-filosófica.[1] Para VENÂNCIO FILHO, distinguem-se: o bacharel (homem de cultura, dado às letras, mas que não exerceria a profissão), do advogado (homem prático, dado à política e à – aplicação da – lei), do jurista (teórico-filósofo, apolítico, dado mais ao Direito do que à lei).[2] Soma-se, ainda, um outro significado ao termo bacharelismo (HOUAISS, 2001), conforme elenca LAÍSE HELENA BARBOSA ARAÚJO, “pelo qual se traduz a linguagem marcada pela ornamentação verborrágica e vacuidade de sentidos”.[3]

As origens do bacharelismo deitam suas raízes em Portugal: é que recorrente era a significativa participação de juristas nos Conselhos da Coroa desde o alvorecer do Estado português.[4]

Os bacharéis de Direito no Brasil, desde os egressos de Coimbra, sempre desempenharam um importante papel sócio-político-cultural no cenário nacional. Leciona o jurista mineiro, o MINISTRO ADAUTO LÚCIO CARDOSO (apud FIUZA, 2010):

Relançai os olhos pela História deste País. Desde os egressos de Coimbra que a intolerante justiça Del Rei degredava para a jovem Colônia, até os dias de hoje, vereis o quanto deve o Brasil ser grato aos seus bacharéis. Eles estiveram na formação da consciência nacional, nas insurreições nativas do Centro, do Nordeste e do Sul; estiveram presentes na Independência, atuantes na Abolição, militantes na propaganda da República, insubmissos no Estado Novo (p.44-45).

Para se poder entender a importância dos bacharéis, e o perigo que os mesmos poderiam apresentar aos interesses “metropolitanos” da Coroa Portuguesa, no Período Colonial, Américo Lacombe[5] reproduz o parecer contrário do Conselho Ultramarino, quando do desejo das Câmaras Municipais de Minas Gerais em criar um centro de formação de médicos (apud VENANCIO FILHO, 1982, p.5):

que poderá ser questão política se convinham estas aulas de arte e ciências em colônias… que podia relaxar a dependência que as colônias deveriam ter do Reino; que um dos mais fortes vínculos que sustentava a dependência das nossas colônias era a necessidade de vir estudar a Portugal; que este vínculo não se devia relaxar; que (o precedente) poderia talvez, com alguma conjuntura para o futuro, facilitar o estabelecimento de alguma aula de jurisprudência até chegar ao ponto de cortar este vínculo de dependência. (p.7).

Acerca do imaginário popular, no século XIX, o viajante francês ADÈLE TOUSSAINT-SAMSON acusa: “Não se admite no Brasil outras profissões além de médico, advogado ou negociante de grosso trato”.

KOZIMA (1996, p. 241), em verdade, doutrina que:

A prática [o bacharelismo] consolidou-se de forma particularmente interessante no segundo reinado, o reinado dos bacharéis, na feliz expressão do prestigioso sociólogo [Gilberto Freyre], para quem ‘ninguém foi mais bacharel nem mais doutor neste País que Dom Pedro II’ (…) Durante o seu reinado, iniciado quando ainda menino, [Dom Pedro II] cercou-se de bacharéis moços, que renovavam-se nos gabinetes, na condução dos negócios do Estado, sob sua proteção e vontade. (p. 241).

Para se entender a representatividade dos bacharéis na vida política imperial, VENÂNCIO FILHO (1982, p.14) diz que, sobre a época da Constituinte do Império:

dos noventa constituintes, oitenta e um tinham pelo menos a presunção de alguma cultura, pois vinte e três eram formados em direito; sete em cânones; vinte e dois eram desembargadores; dezenove eram clérigos, sendo um bispo; três médicos; sete militares, dos quais três marechais. (p. 14).

Interessante é notar que as primeiras Faculdades de Direito só surgiram no Brasil por meio da Lei Imperial de 11 de Agosto de 1827 (que criou as faculdades de Direito de: São Paulo – atual Faculdade de Direito da USP; e Olinda – que, em 1854, fora transferida para Recife: atual Faculdade de Direito da UFPE), portanto quase meia-década após a Constituinte. Assim, para se estudar Bacharelado em “Leis” (“Direito”, ou “Ciências Jurídicas e Sociais”), os brasileiros tinham de ir à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Metrópole, no outro lado do Atlântico Norte.[6]

Ainda assim, pode-se notar que, dos 90 constituintes, 81 eram estudados; e destes, 45 tinham o grau de bacharel em Direito.

Ainda para KOZIMA,

A exemplo de outros países, também no Brasil, os bacharéis de Direito tiveram papel fundamental na estruturação do Estado, ocupando os mais importantes cargos públicos e espraiando-se por todos os poderes, seja no Império, seja na República. De fato, à exceção, talvez, de alguns revezamentos com a aristocracia de farda, os bacharéis, guiados pelos ideais da Revolução Francesa, estiveram metidos em praticamente todos os grandes acontecimentos políticos da história brasileira.

Para o Prof. PÁDUA FERNANDES[7] (citando SÉRGIO ADORNO), a criação dos cursos jurídicos no Brasil visou atender às necessidades de “constituir quadros para o aparelho governamental” e de controlar “o processo de formação ideológica dos intelectuais a serem requisitados pela burocracia estatal”, segundo SÉRGIO ADORNO[8]; essa formação acadêmica reproduziu, pois, “as inconsistências do liberalismo brasileiro”[9].

Além dos aspectos políticos, estavam metidos, também, os bacharéis: nas artes, nas ciências, na literatura[10], na música, no jornalismo, etc.

2.  PERSONAGENS MACHADIANOS E BACHARELISMO: UMA ANÁLISE

Ou seja, Machado de Assis é todo Direito – em sua vida de funcionário público sobram exemplos de atuação jurídica; em suas amizades sobressaem os bacharéis; seus personagens jurídicos têm grande destaque (impressionante destaque); e a linguagem jurídica aparece em todos os recantos da vasta obra machadiana.

(Cássio Schubsky & Miguel Matos)[11].

A citação acima, transcreve o posicionamento associativista dos autores SCHUBSKY & MATOS[12] em relação ao “Direiticismo” entre a vida e obra machadiana.

Na obra machadiana, aproximadamente cem personagens são ligados ao Direito, dentre outros, encontra-se: estudantes, bacharéis, advogados, escrivães, juízes e desembargadores.

Neste tópico, iremos analisar algumas dessas personagens, tanto de sua primeira fase (entendida pela crítica literária machadiana como fase romântica machadiana) quanto de sua segunda fase (entendida pela crítica como o início do realismo na Literatura Brasileira; portanto, a fase realista machadiana ou fase de maturidade intelectual[13], inaugurada pela obra Memórias Póstumas de Brás Cubas, publicada no ano de 1881, e que vai até à publicação de Memorial de Aires, em 1908), identificando a presença do Bacharel em Direito na obra do “Bruxo da Cosme Velho”, epíteto através do qual é conhecido o autor Joaquim Maria Machado de Assis.

a. Romances: Primeira Fase

Desde seus primeiros romances, em sua primeira “fase”, a obra machadiana já era imbuída de conotação à personagem bacharelesca – “o protótipo de figurão que marcará sua fase madura”[14].

Em A Mão e a Luva, os amigos Estevão e Luís Alves formaram-se pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – a Academia de São Paulo. Estevão, após formado, torna-se à Corte: com os mesmos sonhos, e a mesma simpleza de coração, conforme aponta LAÍSE ARAÚJO. “Embora [Estevão][15] tenha feito estudos em Direito, apenas ‘prezava’ a Ciência Jurídica. Suas preferências intelectuais misturavam Política à Literatura”[16]. Naturalmente, por óbvio, possuía aspirações políticas; entretanto, faltava-lhe um patrocinador, já que nascera “pobre”, e sustentava-se com recursos provindos do seu ofício de advogado, “sempre subsidiários aos verdadeiros anseios do jovem bacharel” (ARAÚJO, 2008, p. 58).

Já em Helena, o Dr. Matos, para compensar a (quase) ignorância da Ciência do Direito, possuía “noções muito aproveitáveis de meteorologia e botânica, da arte de comer, do voltarete, do gamão e da política” (ASSIS, 1962a: p. 285).

Acerca de seus traços característicos, três dos mais destes, aponta ARAÚJO, no bacharel do século XIX, são: o ócio, a superficialidade, e a posição social.

A ociosidade, já temia Dona Valéria, mãe de Jorge, protagonista de Iaiá Garcia, que “viesse em seu filho fazer-se natureza” (ARAÚJO). Em tom crítico, Machado de Assis demonstra ser Jorge “abonado, possuidor de muitas rendas” – “o que pode assegurar-lhe viver à farta” (ARAÚJO) –, mas que, outrossim, aos demais citados, usava do Direito não por paixão e vocação: mas apenas como forma de ter seu nome cravado ao Almanaque Laemmert – consoante, ainda, ao que preleciona ARAÚJO.

b. Romances Maduros

Na segunda fase machadiana, há, além do rico Brás Cubas[17], que deseja tornar-se Ministro de Estado, e seu oponente-mor, Lobo Neves[18] (que casou-se com o grande amor daquele), que é bem sucedido na Política (tendo sido, inclusive, Presidente de Província): Camacho[19] – que quer voltar para a Política –, e Batista[20] – que tem um “comichão” por ela.

Natividade, ao sonhar com um “grandioso futuro para seus gêmeos”, não pensa senão em “providenciar um diploma de Direito para um deles” (no caso, Paulo). Em todos esses casos (supracitados), há a relação direta entre Direito e Política.

Em Dom Casmurro, Bentinho[21] abraça a formação jurídica como subterfúgio à vida religiosa. Ele, ao contrário do estereótipo de bacharel de Direito, não se interessa por questões políticas, econômicas, ou sociais; era, ademais, um relativista. Seu tio, Cosme[22], advogado criminalista, não enriquecia no Fórum, mas “ia comendo”[23].

Ou seja, “tio Cosme”, como qualquer outra personagem em questão, não obteve êxito na advocacia: assim, pode-se elucidar que o fracasso profissional seja outra marca das personagens machadianas.[24]

Teófilo, de Quincas Borba, foge a essa “regra”, por ser mais aplicado e dado às seriedades: entretanto, talvez por isso mesmo – por não ser possuidor da amoralidade necessária –, termina seus dias no ostracismo político.

Já o bel. Conselheiro Aires, narrador de Memorial de Aires[25] e Esaú e Jacó, deu-se à diplomacia. Ainda no Memorial de Aires, pode-se notar, também, a presença de um outro bacharel: o Desembargador Campos – tio da jovem Fidélia, filha do Barão de Santa Pia.

O Direito era, sem dúvida, a porta de acesso à Elite local. Assim, como se observa nos discursos e aconselhamentos de Bento Cubas, pai do Brás; nas intenções de Natividade, para um de seus filhos; e, em Teoria do Medalhão[26], nos dizeres e indicações de um pai a seu jovem filho bacharel: “a predestinação à vida pública e o Direito entrelaçam-se como etapa estratégica nessa inserção, já que o principal projeto da elite brasileira era a vida pública, carreira vinculada principalmente ao Direito, curso forjado para melhor preparar o futuro deputado ou senador” (ARAÚJO, 2008, p. 61).

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo deste trabalho, procurou-se demonstrar, através de epítomes dimensões, que, tanto na vida quanto na obra machadiana, a personagem e o fenômeno bacharelísticos fazem-se presentes.

Outrossim, pôde-se depreender o olhar lançado por Machado de Assis à sociedade da época, por meio de sua obra; bem como a crítica ao retoricismo, utilizando-se da própria retórica, tal como o fez Manoel Bonfim (apud CARVALHO).

Por fim, fez-se uma análise “aspectológica” de personagens, e depreendeu-se a crítica, por meio de sarcasmos e ironias, ao “bacharel de Direito” da época, que embora símbolo-mor do status político nas ides imperiais, fora tratado como um “fracassado”, ou pelo menos um “protótipo”, não necessariamente bem-sucedido, de um “medalhão” referencial (que, como seu discurso verborrágico, vivia as superficialidade ocas e vazias de um anseio, sôfrego e intérmino, por status), na construção machadiana.

4. REFERÊNCIAS:

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. O Ensino Jurídico, a Elite dos Bacharéis e a Maçonaria do Séc. XIX. (Dissertação de Mestrado, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro-RJ, 2005).

ARAÚJO, Laíse Helena Barbosa. Bacharelismo e Retórica na Construção do Estado Brasileiro. In: Mnemosine Revista, vol. 1, nº 01, jan./jun. 2010.

ARAÚJO, Laíse Helena Barbosa. O Medalhão do Século XIX: o bacharelismo em Machado de Assis. (Monografia, CESUPA, Belém-PA, 2008).

ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

ASSIS, Machado de. Esaú e Jacó. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

ASSIS, Machado de. Memorial de Aires. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

ASSIS, Machado de. Papéis Avulsos. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

ASSIS, Machado de. Quincas Borba. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 1995.

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CARVALHO, José Murilo de. Teatro de sombras: a política imperial. São Paulo: Edições Vértice, 1988.

CITAÇÕES E ALUSÕES NA OBRA DE MACHADO DE ASSIS. Disponível em http://www.machadodeassis.net/. Acesso em 13 de março de 2012, às 15h30min.

CRUZ, Breno de Paula Andrade; MARTINS, Paulo Emílio Matos. O poder do bacharel no espaço organizacional brasileiro: relendo Raízes do Brasil e Sobrados e mucambos. In: www.ebape.fgv.br/cadernosebape, Volume IV – Número 3 – Outubro 2006.

FERNANDES, Pádua. Machado de Assis e o olhar irônico no país dos bacharéis. Revista Ética e Filosofia Política – Nº 14 – Volume 2 – Outubro de 2011.

GONÇALVES, Marina Leite. Masculinidade e Elite Imperial Brasileira: uma reinterpretação das obras “Ressurreição”, “A Mão e a Luva”, “Helena”, e “Iaiá Garcia”. (Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros-MG, Março/2011).

KOZIMA, José Wanderley. Instituições, Retórica e o Bacharelismo no Brasil. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

LEME, Odilon Soares; SERRA, Stella Maria Garrafa; e PINHO, José Albertoni de. Assim se escreve… Gramática – Assim escreveram… Literatura: Brasil – Portugal. São Paulo: EPU, 1981.

NEVES, Gilson Pereira. Machado de Assis e o Mito Antissemita: A genealogia como contraponto crítico ao estereótipo do judeu em Papéis avulsos. (Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros-MG, Janeiro/2011).

PRADO, Daniel Nicory do. Aloysio de Carvalho Filho: pioneiro nos estudos sobre “Direito e Literatura” no Brasil? Artigo obtido pela Internete.

TUFANO, Douglas. Estudos de Língua e Literatura: volume 1. São Paulo: Moderna, 1977.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1977.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Os Juristas. In: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=63&sid=258, acessado em 13 de Março de 2012, às 15h30min

_________________________________________

NOTAS:

[1] Afonso Arinos de Melo Franco apud VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao bacharelismo. p. 291-292 [apud KOZIMA, José Wanderley. Instituições, Retórica e o Bacharelismo no Brasil. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 227-246].

[2] VENÂNCIO FILHO, Alberto. Os Juristas. In: http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=63&sid=258

[3] ARAÚJO, Laíse Helena Barbosa. O Medalhão do Século XIX: o bacharelismo em Machado de Assis. (Monografia, CESUPA, Belém-PA, 2008).

[4] “Obra de juristas foi a justificação da posse do trono ao mestre de Avis, cabendo também a eles delimitar as fronteiras entre os bens do príncipe e a coisa pública, com forte no direito romano” (KOZIMA, 1996, p. 240).

[5] LACOMBE, Américo. “A Cultura Jurídica”. In: História Geral da Civilização Brasileira, Direção de Sérgio Buarque de Holanda.

[6] Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, formaram-se: no século XVI, 13 brasileiros; já no século XVII, 354 estudantes brasileiros; no XVIII, o número subiu para 1752; do ano de 1781 ao de 1822, ano da independência do Brasil, estudaram 339 brasileiros (VENANCIO FILHO, 1982, p.8).

[7] Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Autor de: Machado de Assis e o olhar irônico no país dos bacharéis. In: Revista Ética e Filosofia Política – Nº 14 – Volume 2 – Outubro de 2011.

[8] ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro:

Paz e Terra, 1988, p. 88.

[9] ADORNO, Sérgio. Op. Cit., p. 162.

[10] “A Academia Brasileira de Letras (da qual Machado de Assis foi fundador e primeiro presidente, até sua morte, em 1908), é formada por muitas pessoas que estudaram Direito. Dos fundadores, 21 tinham estudado. E dos atuais imortais, 20 são bacharéis em Direito. Além disso, Machado de Assis escolheu como patrono da Cadeira que iria ocupar um bacharel em Direito, José de Alencar”. In: http://www.nosrevista.com.br/ acessado em 07/04/2012, às 15h58min.

[11] In: http://www.nosrevista.com.br/ acessado em 07/04/2012, às 15h58min.

[12] Vide: MATOS, Miguel; SCHUBSKY, Cássio. Doutor Machado – o direito na vida e na obra de Machado de Assis. São Paulo (SP): Lettera.doc, 2008, 376p.

[13] LEME, Odilon Soares; SERRA, Stella Maria Garrafa; e PINHO, José Albertoni de. Assim se escreve… Gramática – Assim escreveram… Literatura: Brasil – Portugal. São Paulo: EPU, 1981.

[14] ARAÚJO, Laíse Helena Barbosa. Op. Cit., p.57.

[15] Grifos nossos.

[16] ARAÚJO, Laíse Helena Barbosa. Op. Cit., p.58.

[17] Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Brás Cubas, chega a eleger-se Deputado, mas não consegue fazer-se Ministro de Estado.

[18] ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

[19] ASSIS, Machado de. Quincas Borba. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

[20] ASSIS, Machado de. Esaú e Jacó. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008. (Batista é um “típico político fisiológico que muda de partido como quem troca de camisa, sem ter qualquer convicção política ou ideológica”. In: http://www.sosestudante.com/).

[21] “personagem central da obra, era advogado militante, formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco”, In: http://www.nosrevista.com.br/

[22] ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

[23] ASSIS, Machado de. Op. Cit., p. 20.

[24] “Em geral, Machado de Assis coloca maus advogados em suas obras. Ironiza-os. Na maioria das vezes, o diploma é apenas uma relíquia. Fica guardado e nunca é usado. Bentinho é uma das poucas exceções. Era um bom advogado”. Muito embora, “alguns personagens realmente exerciam a profissão jurídica na obra. Machado descreve com riqueza de detalhes a atuação jurídica de alguns. Bentinho, por exemplo, chega até a discutir estratégias jurídicas em ‘Dom Casmurro’”. In: http://www.nosrevista.com.br/

[25] ASSIS, Machado de. Memorial de Aires. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008.

[26] ASSIS, Machado de. Papéis Avulsos. São Paulo (SP): Escala Educacional, 2008, p. 48-53.