Artigos
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
22 de março de 2024
A organização da I Jornada de Direito da Saúde está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para serem discutidas nas cinco comissões temáticas do evento, que vai acontecer em Brasília nos dias 13 e 14 de junho. A...
AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
19 de março de 2024
Jorge Messias e José de Lima Ramos Pereira – Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Instituições vão investir na capacitação e fiscalização para garantir direitos dos trabalhadores Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta...
CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs
Foto: Arquivo/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Virtual de 2024, a adoção de novas regras para provimento de cargos efetivos de concursos para servidores do Poder Judiciário. A...Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
13 de março de 2024
Ministro Moura Ribeiro abordou a necessidade de pensar sobre a prevenção da degradação do bem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (12), o VII Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro. O...
Presidente do TSE reforça o papel da comunicação no combate à desinformação
Ministro Alexandre de Moraes participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quarta (13) O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou da abertura...CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados
12 de março de 2024
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública – Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ. Os poderes Judiciário e Executivo, por meio do Conselho Nacional de...