Ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais: a necessidade de releitura do princípio…
- Adrielly Francine Rocha Tiradentes, Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós-Graduanda em Direito Público pela UEMG
- 14 de agosto de 2014
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RESUMO O presente trabalho tem por cunho a discussão da legalidade do ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais que, por inércia do legislativo ou má gestão do [...]
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Greve dos servidores públicos: a aplicação da Lei 7.783/89 como solução paliativa para suprimir a…
- Adrielly Francine Rocha Tiradentes, Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós-Graduanda em Direito Público pela UEMG
- 21 de janeiro de 2014
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RESUMO A inércia do legislativo em relação ao direito à greve dos servidores públicos civis, têm causado grande embaraço no meio jurisprudencial e doutrinário. Apesar da garantia estar estampada na [...]
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Da (in)constitucionalidade do inciso II, do artigo 1.641 do Código Civil frente aos princípios constitucionais…
- Adrielly Francine Rocha Tiradentes, Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós-Graduanda em Direito Público pela UEMG
- 20 de janeiro de 2014
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Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Jaques Daniel Rezende Soares “Uma [...]
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