Alexandre Gonçalves
Árbitro e Advogado
Agenda 2030 e a contribuição dos métodos alternativos de resoluções de diferenças para o desenvolvimento sustentável
30 de novembro de 2021
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, lançada no ano de 2015 pela Organização das Nações Unidas, é um compromisso global assumido por 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, que propõe uma ação conjunta de Estados,...
Agenda 2030 et la contribution des modes alternatifs de résolution des divergences au développement durable
1 de novembro de 2021
L’Agenda 2030 pour le développement durable, lancé en 2015 par l’Organisation des Nations Unies, est un engagement global pris par 193 États membres, dont le Brésil, qui propose une action conjointe des États, des institutions, du...
A validade das cláusulas limitativas nos contratos de saúde
Alexandre Gonçalves, Francini Rodrigues
23 de julho de 2012
Com a positivação dos princípios pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, o ordenamento jurídico aos poucos vem sendo modificado, havendo evidente constitucionalização do Direito, inclusive no que...
Indenização por morte e a figura do núcleo familiar – Limites da legitimidade
30 de abril de 2012
A crescente busca ao Poder Judiciário para o ajuizamento de demandas a perquirir dano moral por pessoas que se sentem lesadas pela morte de outras, chama a atenção. O cenário natural, em que apenas os entes mais próximos da vítima...