Autor: Almir Pazzianotto Pinto

A era Vargas
Os processos ajuizados nas varas do trabalho, no periodo 1990 a 2000, superaram 18,5 milhões. Em 2001, ate agosto, os feitos novos somavam mais de 1,2 milhao, prevendo-se que fecharemos [...]
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Processo legal e morosidade
“O tempo: os suíços o inventaram, os italianos o desperdiçam, os franceses o estocam, os americanos dizem que é dinheiro, na Índia ele não existe”. Entre as garantias fundamentais asseguradas [...]
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Execução de sentença de condenação no pagamento de alimentos
Aspectos polêmicos A execução de sentença de conde­nação no pagamento de alimentos e especie do genero execução por quantia certa contra de­vedor solvente. Conhece duas especies: a execução co­mum (Código [...]
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Três desafios
Tres graves desafios estara en­frentando o Brasil neste novo século: manutenção da unidade territorial, cres­cimento populacional e mercado de tra­balho. Ainda que aparente ser período dilatado, refratario a planejamento, 100 [...]
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