Autor: Álvaro Mayrink da Costa

O Direito Penal do século XXI
Vivemos atualmente uma dramatização da violência e da ameaça. Pergunto: o Direito Penal disponível e politicamente funcionalizado ainda pode conservar o lugar que deve ocupar dentro do sistema de controle [...]
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O indivíduo é o único sujeito ativo possível em Direito Penal?
A discussão sobre o sujeito de direito adquiriu especial atenção no final do século XX diante do questionamento da máxima “societas delinquere non potest”, traduzido como o princípio de imputação penal [...]
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