Autor: Ana Flávia Velloso

Perda da nacionalidade brasileira
1. Introdução O artigo 12 da Constituição Federal define as duas causas de perda da nacionalidade brasileira: a prática de atividade nociva ao interesse nacional e a aquisição voluntária de [...]
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Racismo, linchamento e meias verdades
Os jornais dão notícia do incêndio criminoso na casa da torcedora que chamou um jogador de futebol de “macaco.” O linchamento, que antes era moral, passou às vias de fato. [...]
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O pecado do Diplomata Saboia
Ao dar execução ao asilo concedido pelo governo brasileiro ao senador boliviano, retirando-o de seu país, o diplomata Eduardo Saboia não praticou ato ilícito à luz do Direito Internacional e, [...]
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