Autor: André R. C. Fontes

Uma aproximação dos caminhos da responsabilidade por danos
I. É por todos conhecida a ideia de que a responsa­bilidade está relacionada às noções de obrigação e de garantia. O predomínio de concepções unitárias e de estrutura nos dispensa [...]
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Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro
Ao principiar o século XVII o Campo de Santana já era um dos espaços livres mais tradicionais do Rio de Janeiro. Era um imenso descampado, originalmente pantanoso, e que se [...]
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Notas sobre o procedimento monitório no direito comparado
Noção A tutela monitória manifesta-se e se circunscreve a dois modelos de sistemas: o puro e o documental.1  O primeiro (o puro), ordinariamente utilizado em causas de pequena monta, exige [...]
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Jurisdição de Eqüidade e Eqüidade-criação
Ordinariamente, a eqüidade é vista como a justiça do caso concreto. Foi ela tirada de uma noção de matemática das obras de Aristóteles, inspirada na proporção ou igualdade de relações. [...]
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