Hoje, a tecnologia faz parte do dia a dia das Cortes brasileiras. Já se passou mais de uma década da Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419/ 2006) e, desde então, houve avanços notáveis no sentido de se buscar a maior utilização da tecnologia como forma de ampliação do acesso à […]
Andrea Maia, Monica Salles Lima
Com o advento da Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015), bem como do Novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015), em vigor recentemente, inaugura-se um novo momento no Brasil quanto à aplicação e conhecimento dos chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASC’s), em especial no que tange à […]
Andrea Maia, Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
O tema em pauta consiste em verificar a efetividade da inserção de cláusulas de mediação da Mediação no contrato de seguro e resseguro dentro do direito empresarial e do direito do consumidor, no âmbito estritamente da mediação privada. O contrato de seguro é formalizado por instrumentos jurídicos que servem de […]
Andrea Maia, Juliana Loss de Andrade
Às voltas com os recentes passos da mediação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo o profissional mais cético quanto a meios autocompositivos se vê obrigado a buscar o mínimo de conhecimento sobre esse novo recurso. As principais bases normativas nessa área se encontram hoje no Novo Código de Processo Civil (NCPC) […]