Direito Penal Direito Público Direito de resposta e sua plurifuncionalidade Antonio Carlos Esteves Torres 5 de outubro de 2004 No início a liberdade de imprensa buscava impor-se como expressão da liberdade individual de pensamento e opinião. Hoje não é só necessário defender a liberdade de imprensa mas sobretudo a liberdade em face à imprensa. Por isso,...
Técnica de sentença – Língua e linguagem Antonio Carlos Esteves Torres 31 de março de 2008 I – A Sentença: Técnica Em ocasiões de estudo, revisitar conceitos é comportamento inevitável, imprescindível, para propósitos da permanente troca de experiência de que vive qualquer ramo científico. Em linhas prévias e gerais,...
Direito Privado Direito do Consumidor – Visão Empresarial Antonio Carlos Esteves Torres 30 de setembro de 2008 Direito do Consumidor – Princípios A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, já se aproxima da maioridade e, em termos sistemático-legislativos e interpretativos, ainda suscita debate. Para lembrar a complexidade da análise, basta...
Direito Público Técnica de sentença – língua e linguagem Antonio Carlos Esteves Torres 15 de julho de 2011 (Artigo originalmente publicado na edição 92, 03/2008) I – A Sentença: Técnica Em ocasiões de estudo, revisitar conceitos é comportamento inevitável, imprescindível, para propósitos da permanente troca de experiência de que vive...
Fim do conto de fadas Antonio Carlos Esteves Torres 20 de dezembro de 2012 Em meados de janeiro de 2009 (o original é de novembro de 2008), o Presidente eleito da nação mais poderosa do planeta (ainda) toma posse. Os adivinhos e futurólogos de sempre passam a definir o que será a Era Obama e, como já se tem...
Mentecapta, pagamento da dívida Antonio Carlos Esteves Torres 24 de novembro de 2014 A fórmula tradutora do sentido que se quis emprestar ao artigo “Dívida com a mentecapta”, agora repetida, não alcançou seus objetivos. Dúvidas permaneceram e muito poucos conseguiram perceber a ironia eufemística do texto,...