Autor: Antonio de Jesus Trovão

Breve estudo analítico sobre direito do trabalho e análise econômica do sirito sob a ótica…
“Uma abordagem meramente crítica não resiste ao tempo, e mesmo as críticas devastadoras deixam de sê-lo quando o crítico não põe nada no lugar das ruínas que quer gerar”. Richard [...]
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Uma análise sobre Direito Constitucional – a soberania
Um breve estudo acerca da soberania no seu aspecto interno – vigência e eficácia plenas – e a possibilidade de sua relativização ante o inter-relacionamento entre nações livres e a [...]
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A atividade jurisdicional tomada a partir da visão de Hans Kelsen e John Rawls
Em artigo recente, fizemos uma pequena digressão entre os pensamentos filosóficos de Hans Kelsen, o memorável Mestre de Viena e de John Rawls e o seu Direito Social, estabelecido originalmente [...]
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A Lei de Recuperação de Empresas – algumas considerações
I – Introdução Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a nova lei de recuperação de empresas [...]
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A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça
Considerações relevantes entre Hans Kelsen de John Rawls. “A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento.” (John Rawls)[1] “Não há [...]
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Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC na Justiça do Trabalho
Nota introdutória O presente artigo tem por finalidade realizar um breve estudo sobre a aplicação do instituto contido no artigo 745-A do Código de Processo Civil e que lhe foi [...]
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Helenismo e Direito comparado
“Graecia capta ferum victorem cepit” (a Grécia conquistada conquistou o selvagem vencedor) A tomada, pelos romanos, das cidades estado gregas, proporcionou a este povo ainda em formação a possibilidade de [...]
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Ação Penal nº 470 – Alguns apontamentos
“Já dizia o Juiz Holmes: ‘Uma palavra não é um cristal transparente e imutável; ela é a pele de um pensamento vivo e pode variar intensamente em cor e conteúdo [...]
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Breve estudo analítico sobre o assédio moral
1. Origens O presente trabalho tem por finalidade estabelecer alguns referenciais de caráter histórico, patológico e também sobre a fisiologia do assédio moral enquanto fenômeno que, no mundo contemporâneo, inundou [...]
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