Autor: Antônio Souza Prudente

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados internacionais
Na conjuntura atual de uma globalização econômica cada vez mais insensível em seus projetos de acumulação de riqueza material em poder dos mais fortes e dominadores, numa ação gananciosa e [...]
Consulte mais informações
Considerações sobre a conferência de Copenhague – COP15
I Atendendo a convite oficial do Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, para compor a Delegação brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção — Quadro das [...]
Consulte mais informações
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
A Justiça Federal terá mais varas para julgar questões ligadas ao meio ambiente. Essas instâncias serão especializadas conforme a criação das novas 230 varas, aprovadas com a Lei 12.011, de [...]
Consulte mais informações
Agravo de instrumento Nº 2005.01.00.022119-3/DF Processo na origem: 200534000072860
Relator: Desembargador Federal Souza Prudente Agravante: Ministério Público Federal Agravado: União Federal Agravado: Souza Cruz S/A Agravado: Fundação Getúlio Vargas EMENTA CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM [...]
Consulte mais informações
Biodiversidade, transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
A Tutela Constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial [...]
Consulte mais informações
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
A Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003, geneticamente modificada por interesses econômicos alienígenas e dominadores do mercado global, seguindo as pegadas da Medida Provisória nº 113, [...]
Consulte mais informações
A GLOBALIZACÃO DA PAZ SOLIDÁRIA
Nesta virada do Século, os programas de “estabilização econômica” e de “ajuste estrutural” impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento, como condição para a renegociação da [...]
Consulte mais informações
Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do credito tributário
A Lei Complementar n° 104, de 10 de janeiro de 2001 (DOU de 11/1/2001 – Seção I). alterou o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 25/10/66), acrescentando, entre outros [...]
Consulte mais informações
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X