Antônio Souza Prudente

Vice-Presidente do TRF 1ª Região, Membro do Conselho Editorial

Direito Público

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados internacionais

Antônio Souza Prudente

19 de maio de 2014

Na conjuntura atual de uma globalização econômica cada vez mais insensível em seus projetos de acumulação de riqueza material em poder dos mais fortes e dominadores, numa ação gananciosa e aniquiladora dos valores fundamentais da...

Considerações sobre a conferência de Copenhague – COP15

Antônio Souza Prudente

30 de abril de 2010

I Atendendo a convite oficial do Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc, para compor a Delegação brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção — Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do CLIMA (COP-15), que...

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente

Antônio Souza Prudente

31 de outubro de 2009

A Justiça Federal terá mais varas para julgar questões ligadas ao meio ambiente. Essas instâncias serão especializadas conforme a criação das novas 230 varas, aprovadas com a Lei 12.011, de agosto último. O Desembargador do Tribunal...

Agravo de instrumento Nº 2005.01.00.022119-3/DF Processo na origem: 200534000072860

Antônio Souza Prudente

30 de novembro de 2006

Relator: Desembargador Federal Souza Prudente Agravante: Ministério Público Federal Agravado: União Federal Agravado: Souza Cruz S/A Agravado: Fundação Getúlio Vargas EMENTA CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E...

Direito Público

Biodiversidade, transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução

Antônio Souza Prudente

5 de junho de 2004

A Tutela Constitucional, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, como...

Direito Público

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual

Antônio Souza Prudente

5 de novembro de 2003

A Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003, geneticamente modificada por interesses econômicos alienígenas e dominadores do mercado global, seguindo as pegadas da Medida Provisória nº 113, de 26 de março de 2003,...

A GLOBALIZACÃO DA PAZ SOLIDÁRIA

Antônio Souza Prudente

5 de junho de 2002

Nesta virada do Século, os programas de “estabilização econômica” e de “ajuste estrutural” impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento, como condição para a renegociação da dívida...

Direito Público

Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do credito tributário

Antônio Souza Prudente

5 de junho de 2001

A Lei Complementar n° 104, de 10 de janeiro de 2001 (DOU de 11/1/2001 – Seção I). alterou o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 25/10/66), acrescentando, entre outros dispositivos, um inciso V ao artigo 151, que trata...