Autor: Bruno Calfat

Ação rescisória e o processo civil eleitoral
1. Introdução A ação rescisória eleitoral é a medida destinada a desconstituir decisão judicial eleitoral transitada em julgado, que decreta a inelegibilidade de pretenso candidato, com eventual rejulgamento da matéria. [...]
Consulte mais informações
Teoria e realidade dos juizados especiais
O processo civil não interessa simplesmente ao acadêmico. Sobre ele, não se debruçam apenas teses, mas vidas. Qualquer cidadão, quando ocorre a violação de um dos seus direitos, deve ter [...]
Consulte mais informações
Medidas provisórias
INTRODUÇÃO O instituto das medidas provisórias, nos moldes estabelecidos pelo art. 62 da Constituição Federal de 1988, não pode ser considerado uma inovação. Na realidade, este instituto, entre outras inspirações, [...]
Consulte mais informações
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X