Carlos Araujo
Consultor jurídico
Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
11 de setembro de 2014
Os meios alternativos de solução de conflitos, entre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas. Nesse sentido, podem ser considerados ferramentas válidas para a...
Transparência e conformidade no combate à corrupção
20 de julho de 2016
Vigendo desde janeiro de 2014 a Lei no 12.843/2013, comumente chamada de Lei Anticorrupção, trouxe para a legislação pátria ditames legais bem definidos sobre a responsabilidade jurídica das empresas no país e impôs à realidade do...
O terceiro setor e a Lei Geral de Proteção de Dados
3 de agosto de 2020
Antes de abordar o tema principal desse artigo, vale a pena, primeiramente, contextualizar o terceiro setor no Brasil. Esse foi um setor da sociedade que, desde a sua origem, em tempos imemoráveis da nossa história como nação, sempre...