Autor: Carlos Velloso

Controle concentrado e difuso
prescrição e efeitos da decisão As ações do controle concentrado têm cunho objetivo. É dizer: não visam a proteger direitos subjetivos. Protegem, sim, a ordem jurídica. Por isso, o seu [...]
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O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça
Decisões do Supremo Tribunal, que têm por objeto o Conselho Nacional de Justiça, não vêm sendo corretamente interpretadas. É o caso, por exemplo, de liminar recentemente deferida a respeito da [...]
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O Projeto Ficha Limpa – Questões polêmicas
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei complementar de iniciativa popular, denominado “ficha limpa”. O projeto tramitou célere. Os parlamentares perceberam que a sociedade tem fome de ética e [...]
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Orpheu Santos Salles, Quixote do século XXI
Conheci o jornalista Orpheu dos Santos Salles logo que ingressei no Supremo Tribunal Federal, nos anos 1990. Homem gentil, generoso, fez-se meu amigo. Com o passar do tempo, passei a [...]
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Célio Borja, jurista e estadista
Por volta do ano de 1955, em Belo Horizonte, integrá­vamos o diretório estudantil da UDN. A pregação de Carlos Lacerda, que vinha do Rio de Janeiro, contra a corrupção, em [...]
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Dos direitos sociais na Constituição do Brasil
1. As primeiras Declarações de Direitos: direitos de cunho individual A preocupação com a integridade física do homem, com a dignidade da pessoa humana, se deve “especialmente ao cristianismo (dignidade [...]
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Jubileu de Prata do Ministro Moreira Alves no STF
Foi com orgulho e envaidecida que a “REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA” participou das homenagens que o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, prestou ao eminente Ministro JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, – outorgando a [...]
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Profissão de fé no Judiciário brasileiro
(Pronunciamento proferido na ocasião de sua posse como presidente do STF) “Este é um momento excepcional de minha vida. Volto ao passado e, nas dobras do tempo, deparo com o [...]
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Cor da Pele (skin)
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