O exercício pleno da cidadania e o Estado de Direito que imperam na sociedade brasileira, após a Constituição de 1988, a exemplo dos países desenvolvidos, vêm suscitando na esfera do Poder Judiciário um número crescente de demandas, dentre as quais as rotuladas como erro médico. A Medicina, entendida conceitualmente como […]
A Bíblia diz, em Hebreus 11:1, “ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem”. A sabedoria popular ratifica: os que têm fé são saudáveis, agradáveis, sábios e superiores. Exemplo disso é Orpheu Salles, que atinge a marca de […]
No momento em que o mundo comemora vinte anos do fim da cortina de ferro e da derrubada do muro de Berlim, a Associação Internacional dos Juristas (WJA), comemora os primeiros dez anos do monumento alusivo à paz mundial. Edificado em 1999, na fronteira da Áustria com a Hungria, teve […]
A Amazônia é a região de dimensões continentais extremamente rica, com baixíssima densidade populacional e composta por parte da área de nove países sul-americanos (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Caiena, Guiana e Suriname), sendo o espaço brasileiro o de maior amplitude e que representa quase 61% dos 8,5 milhões de […]
Você que é aposentado ou pensionista do INSS… faça um empréstimo no Banco tal”. Aí está oficializado o crédito com desconto na folha de pagamento ou no benefício recebido do INSS, regulamentado pelo governo brasileiro, de acordo com a Instrução Normativa nº 121. O que aparentemente se apresenta como vantagem […]
As empresas operadoras de planos de assistência à saúde existentes hoje no Brasil, ao invés de representarem complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS), vêm acrescentando mais agravos para a saúde pública da população. A matéria disciplinada pela Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 e modificada por […]
A prática médica associada a resultados vem sendo cada vez mais discutida tanto nos Órgãos que fiscalizam o exercício da medicina quanto na esfera judicial. A questão no nosso modesto entendimento de professor de medicina e protagonista de histórias médicas há seis lustros, deve ser analisada como um problema multidisciplinar […]