Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Interpretação e aplicação do Direito: método e legitimidade da Ação Judicial
13 de janeiro de 2020
Ao longo da história, juristas e filósofos se dedicaram ao estudo do direito, propondo teorias que influenciam a forma como as normas jurídicas devem ser interpretadas e aplicadas, delimitando o campo de ação de juízes e tribunais,...
Os trabalhadores por aplicativos e a polêmica sobre o vínculo de emprego
1 de julho de 2022
Em meados do Século XVIII, Jean Jacques Rousseau foi premiado pela Academia de Dijon, na França, pelo ensaio que produziu para responder à seguinte pergunta: “A restauração das ciências e artes contribuiu para a purificação da...
Reforma trabalhista: Protesto judicial interruptivo da prescrição?
8 de dezembro de 2022
A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704,...