Autor: Eliana Calmon

O empoderamento sociopolítico da mulher
Em março deste ano, lançou a ONU, pela ONU Mulher e pelo Pacto Global, os “Princípios do Empoderamento das Mulheres”, visando promover a equidade de gênero em todas as atividades [...]
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E por falar em mulher
No mês de março, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, um artigo de jornal me chamou atenção. Tinha como título “Três Prioridades Globais para Mulheres e Meninas”. O [...]
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A lei Maria da Penha
(Artigo originalmente publicado na edição 107, 06/2011)   I. Introdução A desigualdade formal, conquistada com a Revolução Francesa de 1789, foi o paradigma da legislação do mundo civilizado no curso [...]
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Homenagem a Peçanha Martins
(Discurso proferido pela Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, na Sessão Planária da Corte Especial do STJ, quando da abertura do semestre forense) Quando, melancolicamente, relembro os amigos que [...]
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A magistratura pede socorro
NOTA DO EDITOR ____________________________ Fincado no princípio adotado pela Revista, desde os primórdios de sua fundação há 10 anos, de defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura, temos que [...]
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A Lei Maria da penha
I. Introdução A desigualdade formal, conquistada com a Revolução Francesa de 1789, foi o paradigma da legislação do mundo civilizado no curso do século XIX e por quase todo o século [...]
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A jurisprudência do STJ em matéria tributária do setor elétrico
Nos dias atuais, a velocidade das informações e a escassez de tempo vêm aproximando os povos, e diminuindo as distâncias e as diferenças. Fala-se em um mundo global ou um [...]
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Recurso Especial Nº 460.271 – SP (2002/0107397-1)
RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA VOTO O tema encontra divergências nesta Corte, embora hoje, [...]
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Gênero, políticas públicas e ações regulatórias
Qual é a diferença entre um homem e uma mulher? Neste século, essa questão deve ser respondida pela Biologia, pela Bioética e, ainda, pela sociedade econômica, que se utiliza do [...]
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As gerações dos direitos e as novas tendências
É interessante analisar, em retrospectiva, a vida do homem civilizado, a partir do momento em que se organizou em sociedade e estabeleceu uma ordem jurídica para a sua existência, criando [...]
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