Emmanoel Pereira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Há precarização na mão de obra terceirizada?
17 de outubro de 2013
Segundo a doutrina, o conceito de terceirização está ligado ao fenômeno de transferências de certas atividades periféricas de um estabelecimento empresarial para empresas distintas e especializadas. Pela terceirização, adota-se um...
O alcance da proteção processual ao trabalhador idoso em face do princípio da anterioridade da penhora
14 de fevereiro de 2013
Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 2010, revela uma elevação de quase 13% no nível de emprego dos trabalhadores com mais de 65 anos. O aumento da expectativa de vida da população brasileira amplia...