Autor: Enrique Ricardo Lewandowski

Desglobalização e democracia
Vivemos atualmente em um mundo que nos causa profunda perplexidade, diante da crescente perda de valores e parâmetros nos distintos planos da existência humana, que atinge a todos indistintamente. As [...]
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Titularidade das funções de interesse comum nas regiões metropolitanas e nos entes territoriais assemelhados
1. Discussão do tema no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) pronunciou-se, em 6/3/2013, de forma definitiva, sobre um tormentoso tema, qual seja, a titularidade das funções de interesse comum nas [...]
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Considerações sobre o federalismo brasileiro
Existem basicamente duas formas de Estado, do ponto de vista estrutural: os Estados unitários e os Estados compostos. Os primeiros apresentam um único centro de impulsão política e governamental, ou [...]
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Planejamento Estratégico do Poder Judiciário
Há muitos milhões de anos, quando se iniciou a vida em nosso planeta, começou a luta pela sobrevivência das espécies.  Em um ambiente predominantemente hostil, somente os mais aptos sobreviveram, [...]
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A lei da ficha limpa sob a visão de um jurista
NOTA DO EDITOR É irrelevante que o julgamento da Lei da Ficha Limpa (RE no 630.147), esteja ainda pendente de um voto no Supremo Tribunal Federal. A publicação do resumo que [...]
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Nepotismo e moralidade pública
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 579.951-4 RIO GRANDE DO NORTE Relator                     MIN. RICARDO LEWANDOWSKI Recorrente (s)        MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Recorrido (a/s)      MUNICÍPIO [...]
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Cidadão: direitos e obrigações
DIREITOS E OBRIGAÇÕES A direção da Revista segue a trilha das homenagens que o Ministro Massami Uyeda, membro do Conselho Editorial discorre nesta edição em editorial, em louvor do Ministro [...]
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Discurso em homenagem ao ministro Carlos Mário Velloso proferido em 28/06/2007
Incumbiu-me a Excelentíssima Senhora Presidente Ellen Gracie a prestigiosa tarefa de falar em nome do Supremo Tribunal Federal na merecida homenagem que ora se presta ao eminente Ministro Carlos Mário [...]
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Reflexões em torno do princípio republicano
Princípio estruturante Os constituintes de 1988, não por acaso, adotaram a forma de governo escolhida pelo povo em 1891, em substituição à monarquia, estabelecendo, logo no artigo 1º da Carta Magna, [...]
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Cor da Pele (skin)
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