Autor: Evangelina Castilho Duarte

A proteção da mulher vítima de agressão
I. Introdução De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Avon, a mulher trabalha mais do que o homem; 27% das mulheres entrevistadas declararam já terem sido vítimas de violência doméstica, [...]
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
I – Introdução O presente trabalho tem a finalidade de discutir a possibilidade jurídica de emissão ou saque de títulos de crédito eletrônicos, virtuais ou escriturais, e sua validade como [...]
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A judicialização e as operadoras de planos de saúde
A judicialização da saúde é fenômeno mundial, e ocorre em praticamente todos os países, em especial naqueles que possuem sistema de saúde pública abrangente, e que preservam a Democracia e [...]
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