Autor: Fábio Amorim da Rocha

Novo e seleto fórum de debate e diálogo para o Direito de Energia
Instituída no âmbito do Conselho Federal da OAB através da Portaria no 020/2012, de 9 de maio do corrente, a Comissão Especial de Energia iniciou seus trabalhos no último dia [...]
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A entrega de convite de casamento “em mãos” é ilegal?
A pergunta é propositalmente provocativa com dois objetivos. Primeiro, despertar o interesse do leitor; segundo, apresentar de forma caricatural o cerne da questão que se pretende discutir: uma pessoa, física [...]
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Blindagem de Liminares e Tutelas – Sociedade Agradece
Com muito temor e com muita preocupação, temos observado ações judiciais propostas por usuários em face das concessionárias de serviço público em geral, em profusões geométricas. Mesmo inadimplentes, na grande [...]
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Inadimplemento contumaz do Poder Público e suas conseqüências para as distribuidoras de energia elétrica
As questões a serem analisadas neste artigo assumem particular importância, haja vista que empreendedores privados foram atraídos com o início do programa de privatização ocorrido em 1996 a investirem em [...]
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