Autor: Francisco Peçanha Martins

O advogado credor de honorários de sucumbência: Litisconsorte necessário na ação rescisória
O advogado exerce a nobre profissão de defender o interesse jurídico de seu semelhante. Na Roma antiga, o advocatus era parente ou amigo do acusado que o defendia em Juízo. Era [...]
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Discurso de despedida
Encerra-se mais uma etapa na trajetória de vida escolhida por vocação despertada desde a infância, influenciada pelo exemplo de vida de meu pai. Nascido em 14 de fevereiro de 1938, [...]
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A ética e o jurídico em Josaphat Marinho
(Aula Magna Proferida na Faculdade 2 de Julho, em Salvador-BA, no dia 06/02/2006) O comportamento do homem em sociedade vem sendo estudado e discutido desde a remota antiguidade, exacerbando-se na Grécia, [...]
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Habeas Corpus nº 91.955 – ES (2006/0143900-0)
IMPETRANTE: RONILDO LOPES DO NASCIMENTO IMPETRADO PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PACIENTE: PAULO ROBERTO SCALZER (PRESO)   DECISÃO A vida em liberdade é a maior conquista [...]
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Soberania e ecologia
Dizem alguns que a floresta amazônica é o “pulmão do mundo” e, por isso mesmo precisa ser mantida intacta. E, para tanto, propõe-se a sua internacionalização. Antes,no século XIX, o [...]
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A caixa preta
Recente pesquisa de opinião concluiu que 61% dos brasileiros consultados não acreditam na justiça. Triste constatação da profunda crise que grassa no Estado Democrático de Direito do Brasil. Mas, a [...]
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Viva Quixote!
Descendentes dos romanos, espanhóis e portugueses – primos carnais – lançaram-se ao mar,  descobrindo o caminho das Índias, do Japão e conquistando a África e as Américas. Na América do [...]
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Medida cautelar
A morosidade nas respostas às lides vem causando à nação brasileira males incomensuráveis. Felizmente não são poucos os que a condenam e tentam reverter o quadro caótico, instalado na Justiça [...]
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