Autor: Gilmar Ferreira Mendes

As contribuições do CNJ para o Judiciário brasileiro
1. Introdução Criado pela Emenda Constitucional no 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em junho de 2005 e, desde então, tem trabalhado incansavelmente pela melhoria [...]
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O timoneiro e a travessia
Sim, lá se vão vinte e cinco anos da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, o bastante para que a marcha implacável dos ciclos apague da memória os mais impactantes fatos, [...]
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A cadeira vazia
A tragédia da morte não guarda mesmo nenhuma coerência. E assim como a todos espreita com maus modos, sem nenhum pejo ou justiça, indistintamente também teimaremos em protestar contra a [...]
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A busca incessante pela melhoria da gestão administrativa
Vistos sob a perspectiva da História do constitucionalismo, os vinte anos do Estado brasileiro sob a Constituição de 1988 não passam de um instante, brevíssimo piscar de olhos. No entanto, [...]
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“Sociedade está mais preparada para votar em 2006”
Em seu discurso de posse, o novo  presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, após um ano de autocrítica a respeito das práticas político-eleitorais, a sociedade brasileira [...]
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O papel do Senado Federal no controle da constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional…
Parte final O monopólio de ação outorgado ao Procurador-Geral da República no sistema de 1967/69 não provocou uma alteração profunda no modelo incidente ou difuso. Este continuou predominante, integrando-se a [...]
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O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional…
Cobra relevo ressaltar que a inércia do Senado não afeta a relação entre os Poderes, não se podendo vislumbrar qualquer violação constitucional na eventual recusa à pretendida extensão de efeitos.  [...]
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Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Considerações Preliminares A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte foi a forma definida pelo constituinte para emprestar eficácia erga omnes às decisões definitivas [...]
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Intervenção federal e o princípio da proporcionalidade: o caso dos precatórios
É amplamente conhecida a tramitação, perante o Supremo Tribunal Federal, de pedidos de intervenção federal em diversos Estados da Federação, tendo em vista a ausência de pagamento de precatórios judiciais. [...]
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A História está a fazer justiça a Constituição de 1988
O advogado-geral da União, Dr. Gilmar Ferreira Mendes, antes de ter seu nome aprovado no plenário do Senado Federal por 57 votos contra 15, para ocupar o cargo de ministro [...]
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