Gilmar Ferreira Mendes
Membro do Conselho Editorial e Ministro do STF
As contribuições do CNJ para o Judiciário brasileiro
18 de julho de 2012
1. Introdução Criado pela Emenda Constitucional no 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em junho de 2005 e, desde então, tem trabalhado incansavelmente pela melhoria do controle, da racionalização e da...
A busca incessante pela melhoria da gestão administrativa
31 de maio de 2008
Vistos sob a perspectiva da História do constitucionalismo, os vinte anos do Estado brasileiro sob a Constituição de 1988 não passam de um instante, brevíssimo piscar de olhos. No entanto, representam o mais longo período de...
“Sociedade está mais preparada para votar em 2006”
31 de março de 2006
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou que, após um ano de autocrítica a respeito das práticas político-eleitorais, a sociedade brasileira estará mais preparada...
O papel do Senado Federal no controle da constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional – Parte II
5 de novembro de 2004
Parte final O monopólio de ação outorgado ao Procurador-Geral da República no sistema de 1967/69 não provocou uma alteração profunda no modelo incidente ou difuso. Este continuou predominante, integrando-se a representação de...
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional – Parte I
5 de outubro de 2004
Cobra relevo ressaltar que a inércia do Senado não afeta a relação entre os Poderes, não se podendo vislumbrar qualquer violação constitucional na eventual recusa à pretendida extensão de efeitos. Evidentemente, se pretendesse...
Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
5 de setembro de 2004
Considerações Preliminares A suspensão da execução pelo Senado Federal do ato declarado inconstitucional pela Excelsa Corte foi a forma definida pelo constituinte para emprestar eficácia erga omnes às decisões definitivas sobre...
Intervenção federal e o princípio da proporcionalidade: o caso dos precatórios
5 de julho de 2003
É amplamente conhecida a tramitação, perante o Supremo Tribunal Federal, de pedidos de intervenção federal em diversos Estados da Federação, tendo em vista a ausência de pagamento de precatórios judiciais. Tal problemática, em...
A História está a fazer justiça a Constituição de 1988
5 de junho de 2002
O advogado-geral da União, Dr. Gilmar Ferreira Mendes, antes de ter seu nome aprovado no plenário do Senado Federal por 57 votos contra 15, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi sabatinado na Comissão de...