Ives Gandra Martins Filho
Ministro do TST
“Precisamos racionalizar nosso sistema judicial”
31 de maio de 2016
Entrevista – Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho fala sobre importantes e polêmicos temas do Direito Trabalhista, defende sua especialidade jurídica como fator a contribuir para superar a crise econômica em que se encontra...
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
6 de março de 2012
I. Introdução – A audiência pública sobre terceirização no TST Nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, o Tribunal Superior do Trabalho realizou, pela primeira vez em sua história, uma audiência pública para a coleta dos elementos...
O Dissídio Coletivo à luz da Emenda Constitucional Nº 45/04
31 de julho de 2008
Os dissídios coletivos sofreram substancial transformação por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04. A exigência do comum acordo para o seu ajuizamento não representou, como pretendem alguns, mera adição de...
Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista – ENAMAT
5 de setembro de 2005
Introdução Visando a dar efetividade ao art. 111-A, § 2º, I, da CF, introduzido pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que instituiu a “Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do...