Autor: Ives Gandra Martins Filho

“Precisamos racionalizar nosso sistema judicial”
Entrevista – Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho fala sobre importantes e polêmicos temas do Direito Trabalhista, defende sua especialidade jurídica como fator a contribuir para superar a crise [...]
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Os princípios jurídicos e sua densidade normativa
AS NOTAS DESTE ARTIGO, ORIGINALMENTE PUBLICADO NA EDIÇÃO 145 DA REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA, FORAM EXCLUÍDAS NA VERSÃO IMPRESSA SEM ANUÊNCIA DO AUTOR,  AO CONTRÁRIO DO QUE INFORMAMOS. AS NOTAS, [...]
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O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
I. Introdução – A audiência pública sobre terceirização no TST Nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, o Tribunal Superior do Trabalho realizou, pela primeira vez em sua [...]
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O Dissídio Coletivo à luz da Emenda Constitucional Nº 45/04
Os dissídios coletivos sofreram substancial transformação por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04. A exigência do comum acordo para o seu ajuizamento não representou, como pretendem alguns, mera [...]
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Propostas de institucionalização da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista – ENAMAT
Introdução Visando a dar efetividade ao art. 111-A, § 2º, I, da CF, introduzido pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que instituiu a “Escola Nacional [...]
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