J.E. Carreira Alvim
Desembargador Federal - TRF 2ª Região
Penhora de renda ou faturamento da empresa – uma reflexão que se impõe
30 de setembro de 2006
Introdução A execução ou o cumprimento da sentença representa a última fase na dolorosa caminhada pelo processo de conhecimento, se não houver recurso, porque, havendo-o, prossegue a via sacra, que transforma o credor num mártir e a...
Rio de Janeiro sediou Congresso Mundial de Criminologia
5 de fevereiro de 2004
A Sociedade Internacional de Criminologia – SIC, com sede em Paris, elegeu o Brasil para sediar o “XIII Congresso Mundial de Criminologia”, realizado ano passado, no Centro de Convenções do Riocentro, na capital fluminense. Foi...
Agravo de instrumento e a nova lei sobre “recursos” – Lei n° 9.756, de 17 de Dezembro de 1998 (parte final)
5 de janeiro de 2002
Agravo Protelatório e Multa Um dos mais angustiantes problemas com que se defrontam os tribunais, prendese, sem duvida, aos recursos meramente protelatórios, em que o recorrente se vale do recurso, não para buscar justiça, senão para...
Agravo de Instrumento e a nova lei sobre “Recursos” – Lei N. 9756, de 17 de dezembro de 1998 (I parte)
5 de dezembro de 2001
AGILIZAÇÃO DA JUSTIÇA – NOVA LEI SOBRE OS “RECURSOS” Os recursos, a par de proporcionar a correção de eventual erro de decisão judicial, revela uma das faces perversas do processo, quando se presta para eternizar as...
A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E A LÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO
5 de setembro de 2001
ATIVIDADE LEGISLATIVA E ATIVIDADE JURISDICIONAL A atividade legislativa é exercida pelo Poder Legislativo, ou, mais propriamente, pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, segundo um processo...
Recurso “Per Saltum” – Sugestão para a Justiça do terceiro milênio
5 de janeiro de 2001
Obstáculos à realização da justiça – os recursos Um dos graves entraves com que se defronta qualquer propósito de agilizar a Justiça prende-se aos recursos, resultantes da adoção do duplo grau de jurisdição. Como a...