Autor: Júlio César Ballerini Silva

Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no Direito brasileiro
Como cediço, o Direito brasileiro se revela avesso à ideia de um patrimônio (entendido pela generalidade dos autores, a partir de postulados ponteanos, como um conjunto de posições jurídicas ativas [...]
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Ponderações acerca dos contratos de assistência funerária no direito brasileiro
Os romanos, com sua singular pragmaticidade, asseveravam no sentido de que mors omnia solvit, ou seja, em tradução literal, uma ideia de que a morte tudo resolve, de sorte tal [...]
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Atuação da atividade de corregedoria de polícia judiciária – Mandados de busca e polícia militar
A atividade correicional como é de conhecimento para quem atua nessa área, tem suscitado inúmeros e acalorados debates nos Fóruns e Tribunais do país, o que decorre, às mais das vezes, [...]
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Democracia e Cidadania – aspectos jurídicos – Parte 1
(Artigo publicado originalmente na edição 123, 01/2011) Cuida-se de delicada tarefa, a de abordar o tema suscitado, eis que se trata de analisar (e opta-se por encetar o método analítico, [...]
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Democracia e Cidadania – aspectos jurídicos – Parte 2
Opta-se, portanto, por tal definição porque, sobretudo no que se refere à quinta acepção, parece conveniente o sentido protetivo da cidadania na acepção adotada, ou seja, a democracia enquanto regime [...]
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Democracia e cidadania aspectos jurídicos
Cuida-se de delicada tarefa, a de abordar o tema suscitado, eis que se trata de analisar (e opta-se por encetar o método analítico, separando os termos de forma isolada para [...]
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Mobilização política universitária – democratização do ensino superior
A questão da mobilização política universitária é altamente complexa, o que, aliás, é fruto de todo e qualquer objeto de pesquisa após o advento do fenômeno conhecido como globalização, que [...]
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Mandado de segurança para exame de atos judiciais
O escopo do presente trabalho não deixa de levar em consideração que se cuida de apreciar a questão referente ao confronto entre a técnica processual e a efetividade do ordenamento [...]
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