Autor: João Bosco Costa Soares da Silva

A efetividade do processo
Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à evidência e, não raro, de uma multiplicidade de fatores, que se [...]
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A Efetividade do Processo – Parte 1
(Artigo originalmente publicado na edição 129, 04/2011) Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à evidência e, não raro, [...]
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A efetividade do Processo – Parte 2
O receituário para se libertar do “legalismo formalista” ou “normativismo”, de certa maneira, é apresentado pelo jurista DALLARI8, quando aponta que: Será mais fácil agora, não acarretando qualquer risco nem [...]
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A efetividade do Processo – Parte 3
De resto, fenômeno processual análogo já existe em nosso ordenamento jurídico, quando, v.g., nas ações possessórias de força nova, se prevê a possibilidade, ex officio, de realização da audiência de [...]
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