Autor: João Otávio de Noronha

Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação ampliativa e ramificada. Avanço ou retrocesso?
O patrimônio do devedor é a garantia universal dos seus credores. Essa regra está claramente prevista no art. 789 do CPC/2015 e também no CPC/1973. Sabe-se, ademais, que, quando analisadas [...]
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O Suicídio e o Seguro de vida – Aspectos contratuais e sociais – Parte 2
Nessa perspectiva, o que é mutualidade? É a cooperação entre os segurados: num conjunto de segurados, em que há uns com maior risco, outros com menor risco, dilui-se o risco [...]
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Crise de fontes normativas: Código Civil x Código de Defesa do Consumidor
A comparação das possíveis contrariedades existentes entre o Código Civil (CC) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é tema deveras interessante e que muito preocupou os consumeristas quando da [...]
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O suicídio e o seguro de vida – Aspectos contratuais e sociais
Palestra proferida no V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA) e Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF – TJ/MG), 31 de [...]
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