Autor: Jones Figueirêdo Alves

O nascituro órfão
Designa-se como nascituro aquele que, concebido, há de nascer e que, em vida-intra-uterina, tem sua existência já tutelada (a exemplo dos alimentos gravídicos), bem como os seus direitos postos a [...]
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A família no contexto da globalização e suas repercussões no direito
Resumo da palestra proferida na Faculdade de Direito de Lisboa durante encontro jurídico luso-brasileiro, realizado em 9 de outubro de 2009 1. Quando, pela vez primeira, o termo “globalização” foi [...]
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Juizado Informal de Família
Diante do ensinamento de Ihering, segundo o qual e da essência do direito a sua realizabilidade, o projeto do novo Código Civil comete ao juiz maior potencial diretivo a sua [...]
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