Autor: José Arthur Diniz Borges

O benefício da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não…
O princípio da dignidade da pessoa humana Em uma concepção universalista, a dignidade da pessoa deve ser considerada de forma desvinculada de qualquer doutrina religiosa, respeitando-se a diversidade cultural e [...]
Consulte mais informações
Indenização, pelo poder público, Ppor despesas efetuadas na rede hospitalar privada
Trata-se de sentença proferida pelo Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal de Niterói, Dr. José Arthur Diniz Borges, que condenou a União e o Estado do Rio de Janeiro (o [...]
Consulte mais informações
Cor da Pele (skin)
Opções de layout
Layout patterns
Imagens de layout em caixa
header topbar
header color
header position
X