Autor: Letícia de Faria Sardas

Taxa judiciária nos casos de denunciação da lide ou chamamento à lide da seguradora
Transcrição da palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo” “Tão logo tomei conhecimento desse tema eu fiz um levantamento do que pensam a 1ª, a 2ª e [...]
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Contrato de transporte
Introdução Com o advento da nova codificação civil brasileira, que entrou em vigor em janeiro de 2003, incluiu-se um capítulo dedicado exclusivamente ao contrato de pessoas e de coisas. É [...]
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Globalização – respeito ao consumidor no domínio das agências reguladoras
O Muro de Berlim A globalização teve na sua gênese dois fundamentais acontecimentos: o advento e a rápida expansão das novas tecnologias da comunicação e, no campo político, um acontecimento [...]
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A modelação dos contratos no novo código
Autonomia da vontade. Liberdade de contratar. Liberdade de estipular o contrato. Liberdade de determinar o conteúdo do contrato. Crise no século XX. Concentração do poderio econômico. Intervenção estatal. Os contratos [...]
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Inversão do Ônus da Prova. Relação de Consumo. Hipossuficiência Técnica e Hipossuficiência Econômica.
É direito do consumidor, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, a facilitação da defesa dos seus direitos, com a inversão do ônus da prova, quer quando verossímil sua alegação, [...]
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Que Judiciário queremos no século XXI?
(Discurso proferido pela Desembargadora Letícia de Faria Sardas no dia de sua posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) Assumo o cargo de Desembargador do Tribunal [...]
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