Autor: Luis Felipe Salomão

O STJ, o transporte público e a reparação dos danos nas relações de consumo
1. Introdução Durante a elaboração da Constituição de 1988, houve muita discussão sobre o volume de recursos no Supremo Tribunal Federal, na época já assoberbado. Falava-se em crise da Suprema [...]
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O marco regulatório para a mediação no Brasil
No mundo pós-moderno, vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu tempo e apresenta um painel rico em várias questões da vida atual. Direito, psicanálise, religião, [...]
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Aspectos atuais do Direito Autoral
A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet 1. Apresentação A questão do direito autoral será analisada por três ângulos neste estudo: a) o primeiro está [...]
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A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
Introdução É de cursivo conhecimento que a competência da Justiça do Trabalho, hoje prevista no art. 114 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi atribuída pela E.C. n. 45/2004, nem sempre ostentou [...]
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Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros
1. Introdução Pretendo, nesta breve explanação, apresentar uma visão prática sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado ao transporte. Esclareço que ocupo uma cadeira na Quarta Turma, que, por [...]
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A formação do juiz e as Escolas de Magistratura
1. Introdução O estágio atual da preparação e formação de juízes no Brasil é tema por demais desafiador. Vem a calhar a obra imortal de Kafka, que superou o seu [...]
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Breves reflexões sobre Responsabilidade Civil no âmbito da comunicação-Parte 1
(Artigo originalmente publicado na edição 99, 10/2008)   Introdução – A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o reconhecimento do dano moral A Constituição da República Federativa [...]
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Breves reflexões sobre Responsabilidade Civil no âmbito da comunicação-Parte 2
  A responsabilidade civil dos jornalistas e das fontes   Na década de 70 surge o caso Watergate, marco ainda importante para o exame da questão proposta. O episódio é [...]
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Breves anotações sobre a admissibilidade do recurso especial
1 – Introdução 1.1 – A pretensão é a de apresentar, em um texto direto quanto possível, roteiro prático e consentâneo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca [...]
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“Deus e o Diabo” na seleção de juízes
Um dos problemas contemporâneos mais complexos, em um mundo sem fronteiras e cada vez mais conectado em razão da revolução ocorrida, sobretudo nos últimos vinte anos, nos meios e modos [...]
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