Autor: Luiz Felipe da Silva Haddad

Carta Republicana de 1988: o transitório e o permanente
Nos tempos conturbados de hoje, neste País, em que o almejo popular por mudanças em várias esferas, abrangendo a da estrutura do Estado (em sentido amplo), colide com interesses plutocráticos [...]
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Ensaio sobre as fronteiras do princípio da insignificância
O chamado “princípio da insignificância”, ou “da baga­tela”, queira-se ou não, está definitivamente incor­porado ao ordenamento penal pátrio. Nossas cortes elevadas o proclamam amiúde. Parte-se da premissa de que uma lesão [...]
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Ensaio sobre as fronteiras do princípio da insignificância
(Artigo originalmente publicado na edição 123, 01/2011) O chamado “princípio da insignificância”, ou “da bagatela”, queira-se ou não, está definitivamente incorporado ao ordenamento penal pátrio. Nossas cortes elevadas o proclamam [...]
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Oriente Médio: a paz que se impõe ou a guerra sinistra
NOTA DO EDITOR O indômito, mas sempre humilde no trato com seus semelhantes – especialmente com seus amigos e conhecidos -, desembargador Luiz Felipe da Silva Haddad é uma das [...]
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A maioridade criminal comentários úteis
Nestes dias, quando nossa sofrida sociedade ainda não se recuperou do trauma causado pelo crime hediondo praticado por delinqüentes cruéis em uma criança indefesa e inocente, discute-se muito sobre o [...]
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Estado laico, seus exatos limites no Brasil
Nos últimos tempos, neste país, como também em muitos outros, vê-se incrementada a chama da continuada polêmica acerca das fronteiras exatas do “temporal” e do “espiritual”, do “religioso” e do [...]
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O Juiz ativo para a Justiça Efetiva
Embora já decorridas seis décadas da entrada em vigor do Código de Processo Civil Pátrio de 1939, cuja Exposição de Motivos explicitou quantum satis o princípio processual publicístico, no escopo [...]
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