Autor: Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

A clava forte da justiça
É chegada a hora de, parafraseando o mote de Osório Duque Estrada no Hino Nacional Brasileiro, clamar aos filhos de nossa sofrida Pátria pelo enfrentamento da luta. No tempo de Nelson [...]
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“Não existe democracia sem Judiciário forte, que não seja arrogante e dialogue com todos”
Eleito em dezembro passado, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, toma posse em fevereiro para o [...]
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Processo imperial
Com o final do julgamento da Ação Penal n. 470 (Mensalão), vê-se reavivada com tintas mais fortes uma polêmica que até então aparecera com contornos mais suaves, como se versasse [...]
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Justiça e Independência
Na Declaração de Independência dos EUA, de 4/7/1776, redigida basicamente por Thomas Jefferson, está inscrito como postulado que as 13 colônias rompiam com a metrópole porque o rei da Grã-Bretanha, [...]
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O CNJ não pode surtar
Entre as atribuições cometidas pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça não se inclui a de legislar. E isso, por uma razão muito simples: sendo ele um órgão administrativo [...]
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Juízes e advogados
As boas relações entre juízes e advogados são como uma viga mestra do Poder Judiciário, conforme a preciosa e sempre atual lição de Calamandrei de que as atividades de ambos [...]
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O Papel contramajoritário do STF
No atual cenário, embora em constante mutação, do constitucionalismo contemporâneo assume especial destaque o papel contramajoritário do Poder Judiciário, em particular das Cortes Constitucionais, como o nosso STF. Veja-se, desde [...]
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A justiça paroquial e a síndrome de Robin Hood compromisso com a jurisdição e o…
Muitos afirmam que ser injusto com os ricos em questões patrimoniais para favorecer os pobres não é injustiça, mas distribuição de riqueza. Deve-se reconhecer a vinculação ainda imprecisa entre os [...]
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Reforma do Judiciário, esta rota é segura?
A matéria ganhou grande destaque nos últimos dias, mas ainda se mostra distante das preocupações cotidianas da maioria esmagadora da nossa população. Ou seja, não se tornou um tema popular [...]
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Antídoto e veneno
A idéia lançada pelo presidente do Senado propondo a criação de uma comissão permanente naquela Casa do Congresso para receber denúncias de irregularidades praticadas no Poder Judiciário, é tão absurda [...]
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